A Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP) recebe até o dia 24 de fevereiro, sexta-feira pós-Carnaval, as inscrições para o 10º Curso de Especialização em Direito Penal e o 9º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos.
As pós-graduações latu-sensu são oferecidas a bachareis em direito que possuam diploma ou certificado de conclusão do curso superior.
Profissionais que atendam o pré-requisito precisam preencher a ficha de participação no site www.esmp.sp.gov.br até 24 de fevereiro. Na seqüência devem entregá-la, juntamente com o currículo e as cópias reprográficas e original da carteira de identidade e do histórico escolar, na Secretaria da ESMP (rua Treze de Maio, 1.259 - 1º andar). O atendimento será realizado das 9h às 17h.
Para a formação em direito penal são disponibilizadas 75 vagas. Os aprovados cursarão cinco módulos, entre os saberes de parte geral; direito processual penal; criminalidade econômica e tutela penal dos interesses difusos e coletivos; legislação penal especial e atualização legislativa e jurisprudencial, além de metodologia e didática do ensino superior. As aulas ocorrem às terças e quintas-feiras, das 18h30 às 22h30, e em oito sábados pela manhã.
Já a especialização em interesses difusos e coletivos será dada a 150 bachareis. O curso é composta de quatro módulos, entre parte geral e especial. Esta última está subdividida em direito do consumidor; direito da infância e da juventude; direito do meio ambiente; habitação e urbanismo; improbidade administrativa; direito à saúde; direito à educação e direitos humanos; inquérito civil e ação civil pública, e metodologia e didática do ensino superior. A pós é promovida às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 22h30, com cinco aulas aos sábados pela manhã.
Ambos os cursos possuem carga de 360 horas/aula.
Pâmela Lee Hamer
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