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OAB/SP promove Congresso de Execução Penal

As inscrições acontecem na sede da Ordem, na Praça da Sé, nº 385, ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de um brinquedo novo. O evento é promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos da instituição



Renan Abbade
Publicado em 29/08/2014, às 12h43

O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e o conselheiro seccional e diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, Umberto D’Urso, farão a abertura do “Congresso Brasileiro de Execução Penal da OAB/SP”, no próximo sábado, a partir das 9h, no Teatro Gazeta, localizado na avenida Paulista, nº 900.

A primeira palestra terá como tema o “Desencarceramento: uma pauta para a luta em defesa dos direitos humanos” e será ministrada pelo advogado Gilvan Vitorino da Cunha Santos, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária do Sistema Carcerário e membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos da OAB/ES.

Em seguida, o advogado criminalista, vice-presidente da COASC, coordenador de acompanhamento do sistema carcerário e presidente da Comissão de Direito Penitenciário do Conselho Federal da OAB, Márcio Vítor Meyer Albuquerque, será o expositor em “O Habeas corpus como forma de desencarceramento”.

Para falar sobre “Execução penal e sua (in)eficácia” estará presente o promotor de justiça, corregedor-geral do Sistema Penitenciário Federal e membro do Conselho Penitenciário em Minas Gerais, Joaquim Miranda.

Dando prosseguimento ao evento, o advogado Epitácio da Silva Almeida, membro da coordenação de acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, discorrerá sobre “A utópica lacuna estatal na lei de execuções penais”.

O advogado criminalista, professor de direito penal e processo penal, Francisco de Assis França Júnior, membro da coordenação de acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, falará sobre “Projetos de Reforma da Lei de Execução Penal: avanços e retrocessos”.

A última palestra será proferida pelo advogado Adilson Geraldo Roca, presidente da coordenação de acompanhamento carcerário do Conselho Federal da OAB.

As inscrições acontecem na sede da Ordem, na Praça da Sé, nº 385, ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de um brinquedo novo.

O evento é promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.

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