Por indicação do CADE, a Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica estará no ICN
A Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP, representada pelo advogado e professor Vicente Bagnoli, participa como ouvinte, a convite do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, da 6ª Conferência Anual da Rede Internacional da Concorrência (ICN, do nome inglês International Competition Network). O evento será realizado entre os dias 29 de maio e 1º de junho, na cidade de Moscou, capital da Federação Russa. "Esse convite reflete a importância desta Comissão, cujos estudos e posicionamentos sobre as várias interfaces que regulam as modernas economias e mercados globalizados vêm se cristalizando como referência na área da concorrência e regulação econômica", avalia o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.
A Rede Internacional da Concorrência (ICN), criada em outubro de 2001, por 14 autoridades de órgãos antitruste do mundo, tem como objetivo promover a convergência global em matéria de concorrência e prover um fórum independente e especializado nesta matéria, a partir da proposta do Comitê de Aconselhamento de Política de Concorrência Internacional dos EUA (ICPAC), composto por especialistas em concorrência de vários setores, para avaliar os desafios de políticas antitruste no século XXI. A proposta de criação da ICN foi endossada pela Direção Geral para Concorrência da Comissão Européia e por profissionais de destaque no setor concorrencial.
Composta por autoridades de concorrência internacionais, organizações não-governamentais, organismos internacionais (como OCDE, OMC e UNCTAD), comunidades acadêmicas e setores privados relacionados à concorrência, a ICN conta, atualmente, por cerca de 93 autoridades de 82 jurisdições. "A presença da OAB-SP no 6º ICN reconhece e contribui para a constante atuação da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica na discussão das melhores práticas e na promoção da defesa da livre concorrência", analisa Bagnoli.
* Matéria extraída, na íntegra, do site da OAB – Seccional São Paulo (
www.oabsp.org.br).
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