O edital do XVIII Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (19). São 430 vagas distribuídas na Grande São Paulo, capital e interior. Cinco por cento das vagas existentes em cada região serão reservadas aos candidatos com deficiência
Podem participar do processo seletivo, estudantes matriculados a partir do antepenúltimo ano do curso de direito em escola oficial ou reconhecida. A jornada de estágio é de 20 horas semanais.O estagiário exercerá suas funções exclusivamente nos órgãos de administração superior, da administração, e nos auxiliares.Os aprovados no processo seletivo receberão bolsa mensal, cujo valor será fixado por ato do Procurador-Geral de Justiça (artigo 88 da Lei Complementar n. 734, de 26-11-1993), atualmente fixada em R$ 630,00.
Como participar – As inscrições serão realizadas a partir das 11h do dia 18 de fevereiro e vão até as 21h de 5 de março de 2013. Para se candidatar, os interessados devem se cadastrar no site www.mp.sp.gov.br durante esse período. A taxa de participação é de R$ 55.
Candidatos com renda per capita menor que um salário-mínimo e meio podem pedir isenção da taxa de inscrição entre os dias 18 e 19 de fevereiro de 2013.
A prova será realizada no dia 7 de abril de 2013 a partir das 10h. Os locais serão divulgados posteriormente. Sabe-se que haverá aplicação da avaliação na capital paulista e em outros municípios (interior e Grande São Paulo).
As questões da prova abrangerão as seguintes disciplinas: princípios e funções constitucionais do Ministério Público, direito penal (parte geral), direito civil (parte geral), teoria geral do processo e lei orgânica estadual do Ministério Público.
Sabrina Machado/SP
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