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Seminário discutirá questões ambientais

De 8 a 10 deste mês, a seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), por meio da sua Com



Redação
Publicado em 03/08/2007, às 12h28

De 8 a 10 deste mês, a seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), por meio da sua Comissão de Meio Ambiente, promoverá seminário que terá como tema "Mato Grosso: dentro ou fora da Amazônia Legal?".

Com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT), da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), o evento será realizado , no período noturno, no campus do Centro Universitário Univag (Faculdades Unidas de Várzea Grande), com o objetivo de estimular as discussões das questões ambientais que envolvem todo o estado.

A abertura, às 19h do dia 8 (quarta-feira), ficará a cargo do senador Jonas Pinheiro, que pretende expor o projeto de lei que aventa a retirada do estado do Mato Grosso da Amazônia Legal. Logo em seguida, tomará a palavra Celso Antonio Pacheco Fiorillo, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e autor do best-seller "Curso de Direito Ambiental Brasileiro", que abordará a "Competência dos Estados para Legislar sobre Política Florestal".

No dia seguinte, os temas tratados serão: "O que é Amazônia Legal?", "As conseqüências jurídicas e ambientais da retirada do Estado de Mato Grosso da Amazônia Legal" e "Compensação de reserva legal em Unidades de Conservação".

Já na sexta-feira, dia 10, o juiz do trabalho, Edson Bueno de Souza, tratará sobre "Meio Ambiente do Trabalho e Trabalho Escravo nas propriedades rurais" e, por fim, no encerramento, será promovida uma discussão entre profissionais e acadêmicos em torno do tema "Compensação de Reserva Legal".

Quem desejar participar do evento deve se inscrever na sede da seccional (2ª Avenida Transversal, s/nº, Centro Político Administrativo, em Cuiabá) ou no campus da Univag (Av. Dom Orlando Chaves, 2.655, Bairro Cristo Rei, em Várzea Grande). O valor da taxa é de R$ 40 para profissionais e R$ 20 para acadêmicos e estudantes.

Aos participantes será entregue certificado referente a 40 horas/aula. Informações adicionais serão fornecidas por via telefônica, no número (65) 3613-0900.


Lygia Roncel

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