Será no dia 11 de julho, das 8h30 às 16h30, no salão nobre da OAB SP
A Comissão de Cooperativismo da OAB SP, com apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, do Instituto de Cooperativismo e Associativismo, do Sebrae SP e da Secretaria Estadual do Emprego e Relações de Trabalho, promove o seminário "Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - O que Muda para Micro e Pequenos Empreendimentos", no dia 11 de julho, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar), das 8h30 às 16h30.
Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero, presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB SP; e Gislaine Caresia, advogada, mestre em Direito Internacional Público e assessora jurídica do Instituto de Cooperativismo e Associativismo, serão os presidentes de mesa. Álvares Otero e Ricardo Tortorella, superintendente do Sebrae SP, farão a abertura do evento.
O secretário de Estado do Emprego e Relações de Trabalho, Guilherme Afif Domingos, fará a palestra de abertura, às 9h, com o tema "A Lei Estadual e a Desburocratização". Paulo Melchor, advogado especialista em Direito Tributário e consultor da área de Orientação Empresarial do Sebrae SP; e Renato de Almeida, advogado e consultor da área de Orientação Empresarial do Sebrae SP discorrerão sobre "Aspectos Gerais da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - LC 123/06". Júlio C. Durante, contador e consultor da área de Desenvolvimento Territorial do Sebrae SP; e Domingos Orestes Chiomento, vice-presidente de fiscalização do Conselho Regional de Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, debaterão "Capítulo V" - Dos Tributos e Contribuições a Concepção de Sistemas Simples Nacional".
"Anteprojeto de Lei Geral Municipal - Melhoria do Ambiente do Empreendedor no Município" é o tema tratado por Silvério Crestana, PHD em Física e gerente de políticas públicas do Sebrae SP. Gislaine Caresia e Américo Utumi, diretor da Aliança Cooperativa Internacional e membro do Conselho Consultivo da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, falarão sobre "Capítulo VIII - Um Estímulo ao Associativismo e ao Cooperativismo". José Eduardo Pastore, advogado especialista em Cooperativismo de Crédito e vice-presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB SP; e Renato Tavares da Silva, superintendente da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região, tratarão de "Capítulo IX - Do Estímulo ao Crédito e a Capitalização - Uma Nova Oportunidade para os Pequenos Negócios". Benedito Roberto Zurita, economista e consultor da área de Associativismo do Sebrae SP; e Marco Aurélio Fuchida, engenheiro agrônomo, administrador de empresas e superintendente do Ibracon, discutirão "Capítulo XII - Da Agropecuária e dos Pequenos Produtores Rurais. O encerramento será feito por Fábio Meirelles, presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae SP.
Inscrições pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.
* Matéria extraída, na íntegra, do site da OAB – Seccional São Paulo (
www.oabsp.org.br).
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