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Dicas de filosofia do direito para o X Exame de Ordem

Professor da Rede LFG, Alessandro Sanchez destaca e explica conteúdos que os examinados encontrarão na prova de primeira fase



Pâmela Lee Hamer
Publicado em 26/04/2013, às 13h40

Menos de dois dias separam estudantes do último ano de direito e bacharéis em direito da primeira fase do X Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil, que será realizado no domingo (28), das 13h às 18h, para 124.887 candidatos em todo o país.
Mesmo com o tempo exíguo, ainda dá tempo de reforçar os estudos para o teste, composto por 80 questões de 17 áreas do direito, sendo: direito constitucional, direito civil, processo civil, direito administrativo, processo penal, direito penal, direito do trabalho, processo do trabalho, direito tributário, direito empresarial, direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente (ECA), direito ambiental, direito internacional, filosofia do direito, além do Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Na reta final, o professor Alessandro Sanchez, da Rede LFG, dá dicas importantes sobre a disciplina de filosofia do direito. Confira:
- É importante concentrar esforços nos conceitos objetivos e subjetivos de Direito e Justiça, pois esses são os temas centrais de estudo da nossa área de formação;
- Dar atenção às espécies de Justiça segundo Aristóteles, com ênfase na Justiça Comutativa e Distributiva;
- O Positivismo Jurídico, que tem como ápice a doutrina de Hans Kelsen, visa demonstrar uma fórmula de aplicação do direito que, pura e simplesmente, declare a vontade do legislador, sem criar nada novo, reduzindo o conteúdo às leis escritas;
- A teoria tridimensional do direito tem ápice em Miguel Reale, explicando a interpretação jurídica por meio da tríade: fato, valor e norma;
- A ética jurídica se dedica aos estudos dos valores morais e princípios ideológicos dos comportamentos humanos influenciadores da norma;
- A hermenêutica é a ciência que estuda a interpretação, enquanto a interpretação se dá no próprio trabalho do juiz, que assume a postura de intérprete ao exprimir uma decisão;
- Observar o estudo das espécies clássicas de interpretação (gramatical, sistemática, lógica, histórica, teleológica ou sociológica) e seus modos: declarativo, restritivo e extensivo;
- A bibliografia será predominantemente a de Introdução ao Estudo do Direito. Em outras hipóteses, a de Filosofia do Direito;
- Esforços concentrados no estudo das Fontes do Direito Público e Privado, além de um olhar para a hierarquia das leis de nosso ordenamento jurídico e sobre os modos de solução de seus conflitos podem fazer a diferença; 
- A dica final vai para um firme trabalho na aplicação das leis no espaço e no tempo, com ênfase para estudos sobre a irretroatividade e a extraterritorialidade.
Próxima etapa - Vale ressaltar que pelo menos 50% de acertos no exame inicial fazem com que o candidato passe à segunda fase, prevista para16 de junho. Na data, o convocado terá de preparar uma peça profissional e resolver quatro questões sobre a área escolhida (direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito do trabalho, direito empresarial, direito penal ou direito tributário) em até cinco horas.

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