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Alesp aprova projeto de escolas cívico-militares após confrontos com estudantes

De autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), projeto obteve 54 votos favoráveis e 21 contrários. Plano é implementar 100 escolas cívico-militares até 2026 em São Paulo

Plano é implementar 100 escolas cívico-militares até 2026 em São Paulo
Plano é implementar 100 escolas cívico-militares até 2026 em São Paulo - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 21/05/2024, às 20h18

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Na noite de terça-feira (21), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que introduz escolas cívico-militares na rede estadual e municipal de ensino. A aprovação ocorreu sob um clima tenso, marcado por confrontos entre policiais e estudantes que protestavam contra a proposta.

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O projeto, de autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), obteve 54 votos favoráveis e 21 contrários, superando a maioria simples necessária. A proposta agora segue para sanção do governador.

Apesar de não detalhado no texto, o plano é implementar 100 escolas cívico-militares até 2026, conforme mencionado pelo deputado Tenente Coimbra (PL). "Esperamos inaugurar entre 30 e 40 unidades já no próximo ano," afirmou.

Desde a tarde, a segurança foi intensificada na Alesp devido à previsão de manifestações. Estudantes que se opunham ao projeto enfrentaram violência policial durante os protestos. No corredor de acesso ao Salão dos Espelhos, policiais do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) agrediram manifestantes com cassetetes, e um dos policiais aplicou um golpe de mata-leão, técnica proibida pela corporação desde 2020.

Durante o intervalo da sessão, alguns estudantes invadiram o plenário, resultando em mais agressões. Sete estudantes foram detidos e levados ao posto da Polícia Civil na Alesp. Um dos detidos, em protesto, exclamou: "Que vergonha deve ser bater em um estudante para comer."

A oposição, formada por parlamentares do PT, PCdoB e PV, criticou o projeto como uma medida de militarização da educação e condenou a violência policial. 

O projeto de lei permite que escolas públicas estaduais e municipais optem pelo modelo cívico-militar, priorizando aquelas em áreas com maior incidência de criminalidade. A Secretaria da Educação seria responsável pela condução pedagógica, enquanto a Secretaria da Segurança Pública cuidaria da administração e disciplina.

As atividades extracurriculares seriam definidas pela Secretaria da Educação em colaboração com a Secretaria da Segurança Pública e conduzidas por monitores não armados, podendo incluir militares da reserva. Policiais participantes do programa poderiam trabalhar até 40 horas semanais, com remuneração de R$ 1.420, variando conforme a patente ou cargo.

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