Cerca de 44,4% das crianças de até 6 anos não receberam o acompanhamento médico. As condicionalidades do Bolsa Família em relação à saúde são verificadas semestralmente
Dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome revelam que, no primeiro semestre de 2023, cerca de 44,4% das crianças de até 6 anos beneficiárias do programa Bolsa Família não receberam o acompanhamento médico obrigatório, enquanto 13,7% das mulheres inscritas não tiveram sua saúde monitorada, totalizando 3,4 milhões de beneficiárias.
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, responsável pela resposta à Fiquem Sabendo, explicou que as condicionalidades do programa em relação à saúde são verificadas semestralmente, de janeiro a junho e de julho a dezembro.
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Os dados, que remontam a janeiro de 2007 até o primeiro semestre de 2023, indicam que, até o primeiro semestre de 2018, as informações eram coletadas por família. No entanto, a partir do segundo semestre de 2018, passou-se a considerar o número de pessoas como unidade de coleta.
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A pandemia da Covid-19 teve um impacto significativo no acompanhamento de saúde, resultando em uma queda no número de beneficiários monitorados. O Ministério da Saúde suspendeu, durante o primeiro semestre de 2021, a obrigatoriedade de registro dessas informações pelos municípios, visando evitar aglomerações nas unidades básicas de saúde. Essa medida foi retomada no segundo semestre de 2021.
Apesar da melhora em comparação com os primeiros semestres de 2022 (54,7%) e 2021 (66,5%), a taxa de não acompanhamento ainda é uma preocupação. O governo destaca que a análise desses indicadores deve considerar o contexto da pandemia, que impactou diretamente a capacidade de atendimento nos serviços de saúde.
Diante desses desafios, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social reforça o compromisso em buscar estratégias para garantir o cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família, assegurando o acesso à saúde para as crianças e mulheres beneficiárias.
***Com informações da 'Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas'
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