Bolsa Família tira 3 milhões de famílias da pobreza em 2023, aponta FGV

Um estudo realizado em parceria pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, revelou que o programa Bolsa Família foi responsável por retirar 3 milhões de famílias brasileiras da situação de pobreza ao longo do ano de 2023.

Os dados apurados demonstram uma significativa melhoria nas condições de vida das famílias beneficiárias do programa social. Em janeiro de 2023, o Bolsa Família contava com 21,7 milhões de famílias inscritas, das quais 4,5 milhões eram consideradas pobres, de acordo com o critério adotado de renda per capita inferior a R$ 218 por mês.

No entanto, em setembro, esse número reduziu para 1,5 milhão de famílias em situação de pobreza, entre um total de 21,2 milhões de beneficiários. Um dado especialmente relevante é que nenhum dos beneficiários do Bolsa Família se encontra em situação de pobreza extrema, ou seja, com uma renda per capita inferior a R$ 109, uma vez que todos recebem pelo menos R$ 142 por pessoa na família.

O Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, destacou: "De um total de 21,4 milhões de famílias que fazem parte do programa, 19,7 milhões estão em condições de superar a chamada linha de pobreza, garantindo, pelo padrão brasileiro, condições para garantir as refeições diárias, como café, almoço e jantar".

Bolsa Família: 92% estão fora da pobreza

Em janeiro, apenas 79% das famílias beneficiárias estavam fora da pobreza, mas em setembro, esse número aumentou para impressionantes 92%. O maior impacto foi observado nas famílias com três ou mais membros, onde o percentual daquelas fora da pobreza subiu de 52% em janeiro para 82% em setembro.

O estudo também revelou que, em janeiro de 2023, 63,7% das famílias com crianças de até 6 anos de idade já estavam fora da pobreza. Esse número aumentou progressivamente ao longo do ano, chegando a 92,4% em setembro, graças ao início dos pagamentos do Benefício da Primeira Infância e ao novo desenho do Bolsa Família implementado em junho.

Requisitos para receber o novo Bolsa Família

Antes, bastava atender ao critério de renda e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Porém, as condições para ter direito a embolsar o auxílio foram atualizadas neste ano. Agora é preciso:

• Estar inscrito no CadÚnico;
• Ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 651);
• Ter renda per capita (por pessoa) de até R$ 218 (antes era só até R$ 210);
• Gestantes devem realizar pré-natal;
• Crianças menores de 7 anos devem passar por acompanhamento de seu estado nutricional;
• Crianças e adolescentes devem frequentar a escola com frequência mínima de 60%; e
• A família inteira deve estar vacinada, seguindo o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) permanece sendo a porta de entrada para o Bolsa Família. O pré-cadastro pode ser feito pelo aplicativo do CadÚnico, com o comparecimento, na sequência, no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo da residência.

Benefícios que integram o programa

Confira cada um dos benefícios que integram o Bolsa Família:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC), que atualmente é de R$ 142 por pessoa;
• O Benefício Primeira Infância (BPI) concederá R$ 150 por criança com idade entre zero e seis anos;
• Benefício Variável Familiar Gestante (BVG) para gestantes de R$ 50;
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) para crianças com menos de sete meses de idade no valor de R$ 50;
• Benefício Variável Familiar Criança (BV) para crianças ou adolescentes entre sete e 16 anos incompletos de R$ 50;
• Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA) para adolescentes entre 16 e 18 anos incompletos de R$ 50;
• Benefício Complementar (BCO) será incluído para completar o valor e chegar no mínimo de R$ 600.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.