Brasil enfrenta desafios de baixa cobertura e acesso limitado a serviços financeiros. Quase 70% dos benefícios da Previdência Social no Brasil são no valor de um salário mínimo
Mesmo a reforma da Previdência tendo sido realizada em 2019, o Brasil permanece com um desempenho preocupante no cenário global de previdência, ocupando a 65ª posição entre 75 países, conforme o Relatório Global de Previdência da Allianz Pension Index (API). O sistema previdenciário brasileiro recebeu uma pontuação de 4,3, uma queda em relação aos 4 pontos obtidos em 2020, quando o ranking foi divulgado pela última vez.
O Grupo Allianz destaca a necessidade de mais reformas para melhorar a situação previdenciária do país. A classificação dos países no API varia de 1 (muito bom) a 7 (muito ruim), e a análise considera 40 parâmetros dentro de três pilares fundamentais: análise das condições demográficas e fiscais, determinação da sustentabilidade (incluindo financiamento e períodos de contribuição) e avaliação da adequação do sistema previdenciário (como grau de abrangência e nível de benefícios).
Embora o Brasil supere economias em desenvolvimento como Índia, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, fica atrás de nações como China, Argentina e Grécia. Além disso, o país está significativamente atrás de economias e sistemas previdenciários mais robustos, como Noruega, Suécia e Dinamarca.
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A reforma de 2019, que elevou a idade mínima de aposentadoria, representou um passo em direção à melhoria da sustentabilidade do sistema previdenciário. No entanto, a pontuação obtida no ranking ainda sugere a necessidade de reformas adicionais.
O relatório ressalta que, devido à limitada margem de manobra financeira e à combinação de taxas de contribuição já elevadas e gastos públicos substanciais com idosos, a sustentabilidade a longo prazo do sistema previdenciário brasileiro é incerta.
Adicionalmente, apesar de ser um dos sistemas previdenciários mais generosos em termos de nível de benefícios, o Brasil enfrenta desafios de baixa cobertura e acesso limitado a serviços financeiros, o que resulta em uma pontuação abaixo da média no subíndice de adequação.
Com as mudanças demográficas em curso no Brasil, incluindo a redução na taxa de natalidade e o aumento da população idosa, a taxa de dependência de idosos deve mais do que dobrar até 2050, atingindo 34,7%.
O sistema de contribuição foi alterado com o aumento da terceirização e do número de microempreendedores individuais (MEIs), que receberão no futuro apenas um salário mínimo. Atualmente, quase 70% dos benefícios da Previdência Social no Brasil são no valor de um salário mínimo. O montante médio das aposentadorias no Brasil gira em torno de R$ 1.700. No entanto, ao se concentrar exclusivamente nas aposentadorias da zona urbana, essa média aumenta para R$ 1.900.
Isso coloca desafios adicionais para aqueles que dependem exclusivamente desses benefícios para sua subsistência, conforme apontam os especialistas.
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