O Auxílio Brasil no valor de R$ 600 pode ser cancelado por dois motivos; saiba quais são eles
Em agosto, o governo federal aumentou o número de beneficiários do Auxílio Brasil em 2,2 milhões de pessoas. Agora, o principal programa de transferência de renda do país conta com mais de 20 milhões de famílias. Entretanto, para receber o benefício é preciso cumprir uma série de pré-requisitos para recebê-lo.
Diante disso, o JC Concursos explica quais são as condições necessárias para perder o Auxílio Brasil.
O aumento na renda pode cancelar o recebimento do Auxílio Brasil, uma vez que esse é o principal requisito para receber o benefício social. Segundo o Ministério da Cidadania, o cidadão deve estar na situação de extrema pobreza, famílias com renda de até R$ 105 por pessoa.
Além disso, os indivíduos em situação de pobreza também estão aptos a receber o Auxílio Brasil. Neste caso, a renda per capita tem que variar de R$ 105,01 até R$ 210, mas a família tem que ter pelo menos uma gestante ou pessoas menores de 21 anos.
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Caso o beneficiário não cumpra este critério financeiro, o governo federal pode suspender a liberação dos recursos. Contudo, o corte não é feito de forma imediata. Sendo que as famílias podem receber por Auxílio Brasil por até dois anos.
Ademais, o Ministério da Cidadania informa que a renda não pode ultrapassar em duas vezes e meia o valor da linha de pobreza, ou seja, R$ 525, para cancelar de forma imediata.
Caso a renda da família seja, exclusivamente, de pensão, aposentadoria, benefícios previdenciários permanentes pagos pelo setor público ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o tempo máximo de permanência na regra será de um ano.
Além da renda, a falta de atualização cadastral no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal) por mais de dois anos pode cancelar o Auxílio Brasil. Nesse caso, o benefício é inicialmente suspenso e, se ele persistir, a participação no programa social pode ser cancelada.
Fazer parte do CadÚnico é requisito obrigatório para participar do Auxílio Brasil. Uma vez que os dados são base para o pagamento do programa social. Além disso, as informações são usadas para orientação de políticas públicas e pagamento de outros benefícios sociais, inclusive de estados e municípios.
Apesar disso, participar do CadÚnico não é sinônimo de entrar automaticamente no Auxílio Brasil. Haja vista que ele depende de uma série de análises socioeconômicas do Ministério da Cidadania para liberar o AB.
+++Acompanhe as principais informações sobre o Auxílio Brasil na editoria de Sociedade do JC Concursos
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