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Conta de luz deve ficar mais barata em pelo menos 20 estados; Veja em quais

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o desconto na conta de luz pode chegar a 19% após lei complementar limitar imposto estadual que pode ser cobrado sobre energia elétrica

MYLENA LIRA | REDACAO@JCCONCURSOS.COM.BR
Publicado em 17/07/2022, às 13h33

Conta de luz: pessoa expõe fatura de energia, segura dinheiro e usa calculadora
Conta de luz: pessoa expõe fatura de energia, segura dinheiro e usa calculadora - Divulgação
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Moradores do Distrito Federal e de pelo menos 20 estados brasileiros devem receber conta de luz com valor reduzido nos próximos meses. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o desconto pode chegar a 19% após lei complementar limitar que os governos estaduais cobrem, no máximo, 18% de ICMS sobre a energia elétrica.

O ICMS é o imposto estadual que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços, portanto é uma das principais fontes de arrecadação dos estados. A estimativa é de prejuízo de R$ 100 bilhões ao cofres públicos por conta da limitação, conforme informou à CNN o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).

De acordo com o governo federal, a maioria dos estados cobravam taxas de ICMS que variavam de 25% a 30%. O limite foi imposto com o objetivo de reduzir os impactos a alta inflação, sentida há meses nos bolsos dos cidadãos. A medida cria a condição para a redução das faturas dos consumidores, ao considerar a energia elétrica um serviço essencial.

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Estados que reduziram ICMS da conta de luz

Além do Distrito Federal (DF), até o momento, pelo menos outros 20 estados já editaram atos normativos com as novas alíquotas do ICMS. Veja lista:

  • Acre
  • Alagoas
  • Amazonas
  • Ceará
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Mato Grosso do Sul
  • Maranhão
  • Minas Gerais
  • Pará
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Piauí
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Norte
  • Rio Grande do Sul
  • Rondônia
  • São Paulo
  • Santa Catarina

Porém, nem todos os lares verão a conta cair 19%. O percentual de desconto será maior nos estados que cobravam mais. Mato Grosso, por exemplo, já aplicava alíquota dentro do teto. Portanto, os mato-grossenses não devem perceber a diferença.

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O Ministério de Minas e Energia estima que o Rio de Janeiro pode ter redução de 13% na fatura de energia elétrica. Em Minas Gerais, a queda média será de 16%. Já no estado de São Paulo, poderá chegar a 9% - um dos percentuais mais baixos.

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