Conteúdo feminista nas escolas: Veja o que está em jogo com projeto em debate no Senado

Em uma importante decisão para a promoção da igualdade de gênero e da formação integral de estudantes, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (19), a obrigatoriedade de conteúdo feminista nos currículos escolares do ensino fundamental e médio. 

A iniciativa, encampada pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP), visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e ainda precisa ser apreciada pela Comissão de Educação antes de seguir para votação em plenário.

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Combate à desigualdade e valorização da mulher

O projeto surge em um momento de grande relevância, marcado por debates acalorados sobre o papel da mulher na sociedade. A proposta se contrapõe à recente iniciativa na Câmara dos Deputados que busca equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, gerando forte reprovação da sociedade civil e do movimento feminista.

A inclusão de conteúdo feminista na grade curricular busca combater estereótipos e desigualdades de gênero, reconhecendo as valiosas contribuições das mulheres em diversas áreas do conhecimento, como ciência, tecnologia, artes, cultura, política e economia. A medida visa inspirar novas gerações de meninas e mulheres, promovendo sua autoestima e empoderamento.

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Resgatando heróis e heroínas

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto na CDH, ressaltou a importância da iniciativa para combater a invisibilidade das mulheres na história. "Menos de 10% dos personagens nos livros didáticos de história são mulheres. É urgente resgatar as vozes e conquistas femininas, mostrando que elas sempre estiveram presentes e moldando o mundo ao nosso redor", afirmou a senadora.

Para além da inclusão curricular, o projeto institui a "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História", a ser celebrada anualmente na segunda semana de março em todas as escolas de ensino fundamental e médio. A iniciativa visa promover debates, atividades e homenagens a mulheres que marcaram a história, inspirando novas gerações e combatendo a discriminação de gênero.

Novo Ensino Médio: definição da carga horária e espanhol obrigatório

No mesmo dia, o Senado também aprovou o projeto do Novo Ensino Médio, que define uma carga horária mínima de 2.400 horas para as disciplinas obrigatórias, como português e matemática, distribuídas ao longo dos três anos letivos. A proposta reestrutura mais uma vez o ensino médio, etapa final da educação básica, após reforma implementada em 2017.

O texto inclui o espanhol como língua estrangeira obrigatória na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), juntando-se ao inglês como língua estrangeira exigida na lei atual. No entanto, estados e municípios alertam para as dificuldades na implementação da medida, devido à escassez de recursos para a contratação de novos professores.

Além disso, alguns entes federativos enfrentam regimes de recuperação fiscal, impossibilitando a criação de novos cargos públicos ou a realização de concursos.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.