MenuJC Concursos
Busca
Últimas Notícias | | Empregos | Sociedade | youtube jc | WEBSTORIES

Dinheiro disponível: saiba quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep

O abono salarial PIS/Pasep corresponde à quantia de até um salário mínimo e já está disponível para saque aos que recebem em maio. Veja as próximas datas de pagamento

Mulher segura notas de cem e cinquenta reais
Mulher segura notas de cem e cinquenta reais - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 15/05/2023, às 13h38

WhatsAppFacebookTwitterLinkedinGmailGoogle News

A grana do abono salarial PIS/Pasep já está disponível para saque aos que recebem em maio. O repasse do pagamento de 2023 foi feito nesta segunda-feira, 15 de maio, pela Caixa Econômica Federal. Neste ano, ao todo, serão distribuídos R$ 3,8 bilhões a cerca de 4 milhões de trabalhadores brasileiros.

O crédito é disponibilizado pelo Banco do Brasil e pela Caixa. Para quem recebe pelo banco estatal, o dinheiro é depositado automaticamente na conta do titular ou na Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, caso não tenha conta Caixa.

O abono salarial é destinado aos trabalhadores que atendem, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2021);
  • Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração (2021);
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Além dos trabalhadores da iniciativa privada, têm direito ao benefício também os servidores públicos, militares e empregados de estatais. Os valores pagos a cada trabalhador variam conforme a quantidade de dias em que efetivamente exerceu atividade laboral durante o ano-base 2021. A quantia máxima corresponde a um salário mínimo.

Quem não tem direito ao abono salarial:

  • empregado (a) doméstico (a);
  • trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; e
  • trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

+Concursos abertos: semana começa com mais de 42 mil vagas e salário de R$ 33 mil

Calendário de pagamento do abono salarial

A grana começou a ser paga em fevereiro. Confira abaixo as próximas datas nas quais o abono salarial PIS/Pasep 2023 será liberado para saque. Vale ressaltar que o prazo para resgate da quantia encerra em 28 de dezembro de 2023. Depois disso, até é possível acessar a grana, mas somente após entrar com recurso administrativo. 

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa:

Mês de nascimento / Data do pagamento

  • Julho e agosto: 15 de maio
  • Setembro e outubro: 15 de junho
  • Novembro e dezembro: 17 de julho

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição / Data do pagamento

  • 4 e 5: 15 de maio
  • 6 e 7: 15 de junho
  • 8 e 9: 17 de julho

Trabalhadores do setor privado recebem pela Caixa Econômica. O saque pode ser feito na conta da CAIXA, para quem tem conta corrente ou poupança no banco federal; via aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital; nos caixas eletrônicos; nas Casas Lotéricas; e nos correspondentes CAIXA Aqui, utilizando o Cartão Cidadão; ou em agência da CAIXA, com um documento oficial de identificação.

Já os servidores públicos recebem em conta corrente ou poupança do Banco do Brasil. Dá para fazer o saque presencialmente em uma agência do BB, apresentando CPF e documento de identificação, e também é permitido realizar TED para conta de outro banco via caixa eletrônico ou pelo site www.bb.com.br/pasep. 

+Imposto de Renda: Descubra em qual lote sua restituição será paga

Como consultar?

O interessado não precisa sair de casa para descobrir se tem valor a receber referente ao abono Pis/Pasep ano-base 2021. A consulta pode ser realizada de forma online por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo portal www.gov.br e, ainda, ligando para o número 158.

app da CTPS é compatível com celulares com sistema operacional Android ou IOS. Após login com as credencias GOV.br (CPF e senha), o próximo passo é clicar em "Benefícios", sinalizado na parte inferior com um cifrão, e, depois, olhar em "Abono Salarial".

Saiba mais sobre o Pis/Pasep

O PIS/Pasep nada mais é do que o Programa de Integração Social (PIS) e o de formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Ambos são programas de contribuição social, cujos recursos são utilizados para financiar o pagamento do abono salarial e do seguro-desemprego.

O PIS/Pasep tem como objetivo principal a distribuição de recursos para trabalhadores brasileiros. O Programa de Integração Social (PIS) foi criado em 1970 com o objetivo de promover a integração do trabalhador com o desenvolvimento da empresa.

Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foi instituído em 1971 com vistas a integrar os servidores públicos com o desenvolvimento do país. Os dois são programas são contribuições sociais de natureza tributária, pagas pelas empresas e pelos órgãos públicos.

+++Acompanhe as principais notícias sobre Sociedade no JC Concursos.

Siga o JC Concursos no Google NewsSociedadeBrasil

JC Concursos - Jornal dos Concursos. Imparcial, independente, completo.