Eleições 2022: Plano de governo de Doria propõe a privatização do BB e Petrobras; Confira

O pré-candidato do PSDB à presidência da República, o governador de São Paulo João Doria, anunciou trechos do seu plano de governo caso ganhe as eleições em 2022. Dentre os principais destaques, podemos apontar que o foco do tucano será às privatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs). 

A provável equipe econômica de Doria afirma que pretende utilizar o mesmo modelo adotado na gestão do estado de São Paulo, com um amplo programa de desestatização. Assim, a proposta deverá incluir a privatização do Banco do Brasil (BB) e de “fatiamento” e “leilão” da Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.), entre as principais estatais. 

De acordo com o governador, não há necessidade do Estado brasileiro ter duas grandes instituições financeiras, BB e Caixa Econômica Federal. Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, ele enfatiza que o Banco do Brasil será privatizado. "A função social de uma instituição financeira pública existe e é importante, mas você não precisa ter duas instituições fazendo isso."

O tucano explica que a Caixa, que já é responsável pelo financiamento habitacional e por programas sociais, pode acumular as funções sociais do BB, como crédito rural e pagamento para servidores públicos. 

"A Caixa Econômica Federal pode cumprir o papel institucional para a área de habitação, para o agronegócio, para o empréstimo para o micro e pequeno empreendedor", afirmou Doria. 

"Nossa visão é que não há necessidade de termos duas instituições financeiras públicas e que há margem para termos ganhos de eficiência preservando as diversas atividades desempenhadas pelos dois bancos, mas com uma estrutura mais eficiente", afirmaram, em nota ao Estadão, os economistas Henrique Meirelles, Ana Carla Abrão, Zeina Latif e a advogada Vanessa Rahal Canado.

Em relação à Petrobras, Doria defende fatiar os ativos da empresa estatal e vender para diferentes companhias, com o objetivo de impedir um monopólio privado sob a produção de petróleo no Brasil. 

Ele sugere a criação de um fundo regulador que balize o preço do combustível. "Haverá uma modelagem bem feita e profunda para garantir que a Petrobras possa cumprir um novo papel em sua história nas mãos da economia privada. Ela não terá o mesmo tamanho que tem hoje. Será fatiada. As empresas que vencerem o leilão terão que mensalmente aportar recursos a um fundo de compensação que será um colchão a cada vez que tivermos aumentos mais expressivos no barril de petróleo no plano internacional", afirmou em entrevista ao Estadão, em dezembro.

O comitê econômico do tucano também elaborou um documento que defende a manutenção do teto de gastos e da reforma trabalhista. Ele ainda propõe uma série de revisões de emendas parlamentares sobre políticas sociais ineficientes; a retomada da reforma administrativa, que está parada desde setembro de 2021; a eliminação de sobreposições entre FGTS e seguro-desemprego; a reformulação de práticas jurídicas e programas de auditoria dos benefícios sociais.

Governo SP enfrenta dificuldades nos planos de desestatização

Apesar de Doria defender fortemente um plano de desestatização em seu mandato no estado de São Paulo, ele ainda enfrenta bastante dificuldades de efetivar a venda de ativos públicos importantes. Como, por exemplo, os leilões daCompanhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) que ainda não saíram do papel, além da transferência da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) para a iniciativa privada que está parada na Justiça.

Pelo menos, o governador conseguiu executar concessões e PPPs, como o lote de rodovias de Piracicaba a Panorama e 22 aeroportos regionais, que somados tiveram um investimento de R$ 45 bilhões de investimentos. Contudo, ainda abaixo da expectativa de Doria.