Eleições 2022: TSE assina terceiro acordo para observação internacional do pleito

Nesta terça-feira (2) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um terceiro acordo de cooperação permitindo que uma delegação internacional acompanhe o processo das Eleições 2022 no Brasil. O novo acordo foi assinado com a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).

Pelo acordo, os representantes da entidade devem observar a imparcialidade e independência de votação durante as eleições de outubro. Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o objetivo do acordo é melhorar o sistema eleitoral e a democracia no Brasil.

"O tribunal, fiel a sua missão de preparar, organizar e realizar eleições limpas e seguras, abre suas portas à observação e análise internacional, com total transparência para que sejam efetuadas observações e recomendações que colaborem para nosso esforço contínuo e incessante de modernização e aprofundamento da integridade institucional", afirmou.

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Outras entidades devem fazer parte da observação das Eleições 2022 no Brasil

Fachin também destacou a expertise adquirida pela Uniore ao participar de missões de observação por mais de 30 anos. A agência reúne 30 órgãos eleitorais de 23 países do continente americano, possui um centro dedicado permanente em São José, Costa Rica, e realizou dezenas de missões na região.

Além da Uniore, representantes do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) também foram autorizados pelo TSE para realizar missões de observação. Estão também previstas oito missões de entidades nacionais.

Também foram convidadas delegações internacionais de outras entidades para servir como observadores eleitorais, incluindo a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes).

A participação de observadores internacionais como será nas Eleições 2022 também já foi utilizada para outros pleitos no país. Em 2018 e 2020, missões da OEA monitoraram a votação.

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