Escolas cívico-militares em São Paulo? Saiba tudo sobre projeto aprovado na Alesp

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na noite desta terça-feira (21) um projeto de lei que estabelece a criação de escolas cívico-militares no estado. 

Esse modelo propõe uma “gestão compartilhada” entre as corporações militares e as secretarias de educação estaduais ou municipais. O projeto, de autoria do governo Tarcísio de Freitas, recebeu 54 votos favoráveis e 31 contrários.

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De acordo com o texto da proposta, assinado pelo secretário estadual de Educação, Renato Feder, a administração e a disciplina dessas escolas ficarão a cargo das corporações militares, enquanto a condução pedagógica será responsabilidade das secretarias de educação.

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Saiba detalhes sobre o projeto 

O objetivo principal do projeto é melhorar a qualidade do ensino, medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). 

Além disso, o plano inclui a incorporação de atividades cívicas e de cidadania no currículo, bem como atividades extracurriculares supervisionadas pela Secretaria de Segurança Pública. 

Cada escola que aderir ao programa deverá ter pelo menos um policial militar da reserva para ajudar na implementação das diretrizes. Feder justificou o projeto como uma medida para combater a violência e promover a cultura da paz.

No entanto, a introdução de princípios típicos das corporações militares, como obediência e hierarquia, nas escolas é controversa. 

Ouvida pela Agência Brasil, a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Catarina de Almeida Santos, argumentou que a presença de profissionais de segurança pública no ambiente escolar não faz sentido, pois eles não possuem formação pedagógica nem estão preparados para lidar com o processo de ensino-aprendizagem.

Aprovação na Alesp gerou protesto 

Durante a sessão que aprovou projeto que institui escola cívico-militares em SP, oito manifestantes foram presos, segundo informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). 

Os menores de idade foram liberados na terça-feira, acompanhados de seus responsáveis. Já os adultos foram encaminhados para audiência de custódia e posteriormente liberados.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (Anpg) emitiram uma nota pedindo a liberação dos manifestantes presos.

Além disso, as entidades denunciaram o uso de violência física e gás lacrimogêneo pela Polícia Militar para conter os protestos. De acordo com o comunicado, uma jovem teve o braço quebrado durante a ação policial.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.