O valor total supera o que o TSE enviou às Forças Armadas nas eleições de 2018. O TSE e o Ministério da Defesa são protagonistas de um conflito público
Pedro Miranda* | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 25/07/2022, às 18h26
As Forças Armadas vão receber cerca de R$ 110 milhões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuarem na segurança das Eleições 2022. A ação foi anunciada em meio aos ataques sem provas do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eletrônico de votação do país. A informação foi noticiada pelo jornal O Globo e confirmada pelo UOL.
O valor total supera o que o TSE enviou às Forças Armadas nas eleições de 2018. Naquele ano, a Justiça destinou R$ 54.989.269,31 aos militares, conforme revisto em junho pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e atualmente é de R$ 71.261.454,30. O Exército será o que mais receberá recursos do orçamento do TSE, que é de R$ 83.800.521,32. Segundo o próprio tribunal, foram utilizados 38.424.038,64 reais para apoio logístico e 45.376.482,68 reais para garantias de GVA (garantias de votação e contagem).
A Aeronáutica receberá 14.854.864,76 reais. A maior parte desse valor, R$ 14.337.897,35, será destinada ao apoio logístico. Os demais R$ 516.967,41 devem ser destinados ao VAB. A Marinha receberá R$ 11.959.136,22, sendo R$ 6.702.392,30 para apoio logístico e R$ 5.256.743,92 para GVA. A assessoria de comunicação do TSE disse que ainda não há data prevista para o repasse ser realizado.
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O TSE e o Ministério da Defesa são protagonistas de um conflito público sobre o ataque do presidente Jair Bolsonaro e propostas das Forças Armadas para garantir maior confiança nas urnas eletrônicas. No dia 19, a Justiça rejeitou um pronunciamento do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, sobre três propostas que os militares consideraram “essenciais” ao processo eleitoral. Em nota, o tribunal disse que as medidas foram adequadamente analisadas.
Nogueira já havia pedido ao TSE em audiência no Senado que respondesse a várias "recomendações" das Forças Armadas em relação à eleição - a principal delas seria um teste de integridade nos locais de votação. Tais testes incluem "votação paralela" em que os votos são contados em urnas eletrônicas e em células de papel.
Em nota, o TSE disse que o teste de integridade faz parte de uma auditoria do processo eleitoral “sendo regulamentado por norma específica, que deve ser rigorosamente cumprida pelos técnicos da Justiça Eleitoral e pelo pessoal de apoio logístico".
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