Governo anuncia reajuste para incentivo financeiro de agentes comunitários de saúde

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União o valor do incentivo financeiro federal para o custeio mensal de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de vigilância em saúde com foco no combate às endemias (ACE) para o ano de 2024. O montante foi estabelecido em R$ 2.824 e é retroativo ao mês de janeiro.

📲 Junte-se ao canal de notícias do JC Concursos no WhatsApp 

Esse valor, repassado aos estados, Distrito Federal e municípios, visa garantir o pagamento do piso da categoria de dois salários mínimos. O recurso, proveniente do orçamento da pasta da Saúde, é corrigido anualmente conforme o salário mínimo definido na Lei Orçamentária Anual.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o país conta atualmente com 278 mil agentes atuando nas equipes de Saúde da Família. Em 2023, houve um crescimento significativo com o credenciamento de 34,8 mil profissionais, na maior expansão da categoria dos últimos dez anos. Para 2024, a expectativa é que mais 25 mil profissionais integrem as equipes.

Repasse mensal para cada estado é baseado no número de profissionais inscritos no SCNES

Os agentes comunitários de saúde desempenham um papel crucial na prevenção de doenças, realizando visitas domiciliares para orientar as comunidades, registrar informações e encaminhar casos ao Sistema Único de Saúde.

Enquanto isso, os agentes de vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias atuam na prevenção de doenças como dengue, leishmaniose e raiva, identificando e eliminando focos de transmissão, além de orientar a população e encaminhar casos suspeitos.

O repasse mensal para cada ente federado é determinado com base no número de profissionais inscritos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O Ministério da Saúde reforça que o repasse atende à responsabilidade financeira da União na política remuneratória e na valorização desses profissionais, conforme previsto na Constituição Federal.

Recentemente, a Lei 14.536/23 incluiu essas atividades no grupo de profissionais de saúde, proporcionando mais estabilidade para a carreira e vínculos de trabalho mais seguros. Além disso, em janeiro deste ano, o Programa Mais Saúde com Agente abriu um edital com oferta de 180 mil vagas para cursos técnicos de formação nessas duas carreiras, expandindo as oportunidades de qualificação em todo o país.

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.