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Governo atualiza lista de doenças do trabalho com 165 novas patologias. Veja relação

Mudanças recebem parecer favorável dos Ministérios do Trabalho e da Previdência Social, e passam a valer em 30 dias. Quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347

Com a atualização, quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347
Com a atualização, quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347 - Canva/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 30/11/2023, às 13h47 - Atualizado às 23h43

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O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) uma significativa atualização na lista de doenças ocupacionais, destacando 165 novas patologias associadas a danos à integridade física ou mental do trabalhador. Entre as inclusões, a covid-19, distúrbios músculo-esqueléticos, alguns tipos de cânceres, e transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio ganham destaque.

A Portaria, já publicada, recebeu parecer favorável dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, entrando em vigor em 30 dias. Essas alterações não apenas ampliam a proteção ao trabalhador, mas também instigam o poder público a planejar medidas de assistência e vigilância para prevenir tais doenças nos locais de trabalho.

O reconhecimento de que o uso de certas drogas pode ser uma consequência de jornadas exaustivas e assédio moral, assim como o abuso de álcool, que já constava na lista, também foi formalizado. Essas mudanças não apenas respaldam a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, mas também facilitam o acesso a benefícios previdenciários para aqueles diagnosticados com essas doenças ocupacionais.

Com a atualização, quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347

A atualização da lista, que abrange todas as ocupações, tanto formais quanto informais, urbanas ou rurais, reflete a prioridade da nova gestão em retomar o protagonismo na coordenação nacional da política de saúde do trabalhador.

Com a revisão, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347, conforme consta no Diário Oficial da União. Essa iniciativa é fruto da avaliação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), que se reuniu durante o Renastão, encerrado hoje (29) em Brasília.

Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), gerenciado pelo Ministério da Saúde, quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2007 e 2022. Aproximadamente 52,9% dessas notificações estão relacionadas a acidentes de trabalho graves.

Em 2023, já foram notificados mais de 390 mil casos de doenças relacionadas ao trabalho, destacando a importância dessas atualizações para proteger a saúde dos trabalhadores no ambiente laboral.

Veja relação na íntegra por meio deste link!

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