MenuJC Concursos
Busca
Últimas Notícias | | Empregos | Sociedade | youtube jc | WEBSTORIES

Lula sanciona leis que restabelecem cotas para obras brasileiras no cinema e TV paga

Retomada dessas reservas é uma demanda do setor cultural, que vê como um estímulo à produção nacional. Uma das leis sancionadas concede à Ancine maior poder de atuação

Uma das leis restabelece, até o fim de 2033, a reserva para a exibição de filmes brasileiros em salas de cinema
Uma das leis restabelece, até o fim de 2033, a reserva para a exibição de filmes brasileiros em salas de cinema - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 15/01/2024, às 22h03

WhatsAppFacebookTwitterLinkedinGmailGoogle News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (15), duas leis que restabelecem as cotas obrigatórias para obras nacionais em sessões de cinema e em canais de televisão paga. As leis foram sancionadas sem vetos e serão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (16), conforme informado pela Casa Civil.

As chamadas 'cotas' para conteúdos nacionais foram revogadas nos últimos anos, em 2021 para o cinema e em setembro de 2023 para a TV paga. A retomada dessas reservas é uma demanda do setor cultural, que vê nessas medidas um estímulo à produção nacional.

📲 Junte-se ao canal de notícias do JC Concursos no WhatsApp

Uma das leis sancionadas concede à Agência Nacional do Cinema (Ancine) maior poder de atuação no combate à pirataria na TV paga, fortalecendo a política pública e impactando positivamente no desenvolvimento cultural brasileiro.

🎬 Uma das leis restabelece, até o fim de 2033, a reserva para a exibição de filmes brasileiros em salas de cinema

O presidente Lula destacou que as novas leis fortalecerão o cinema nacional, possibilitando a contação de "histórias brasileiras por brasileiros para nosso país e o mundo".

Uma das leis sancionadas restabelece, até o final de 2033, a reserva para a exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. As empresas responsáveis por essas salas terão a obrigação de oferecer um número mínimo de sessões para obras cinematográficas nacionais, com critérios e valores definidos anualmente por decreto presidencial. A fiscalização ficará a cargo da Ancine, que poderá aplicar multas de até R$ 2 milhões em caso de descumprimento.

A outra lei prorroga, até o final de 2038, a reserva para produções audiovisuais brasileiras em canais de TV por assinatura. Estabelece regras para a exibição mínima de conteúdo nacional, com a fiscalização também sob responsabilidade da Ancine. As cotas se aplicam tanto a canais nacionais quanto estrangeiros, incentivando a diversidade de produções brasileiras e combatendo a pirataria.

Ambas as leis refletem uma estratégia para fortalecer a produção audiovisual brasileira, garantindo a presença de conteúdos nacionais tanto nas salas de cinema quanto nos canais de televisão paga, promovendo assim a cultura e a diversidade brasileiras.

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Siga o JC Concursos no Google NewsSociedadeBrasil

JC Concursos - Jornal dos Concursos. Imparcial, independente, completo.