Mães grávidas: saiba quais são os auxílios do governo que podem ser solicitados por mulheres de baixa renda

O Governo Federal anunciou no mês de março a criação de um auxílio para as mães grávidas de baixa renda. Além do Auxílio Brasil e Auxílio Gás destinado às mulheres de baixa renda, que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza, esse público agora conta com um novo benefício. 

A única exigência para esse grupo é a de que já esteja no CadÚnico ou participe de outros programas sociais. Segundo o governo, já está sendo catalogado quem são as gestantes que podem receber o benefício. Os dados analisados são o do Cadastro Único e, especificamente, das mulheres que já recebem o Auxílio Brasil para saber quem está apto a receber. 

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Novo auxílio para mães grávidas? 

Denominado Benefício Composição Gestante (BCG), as gestantes receberão um valor adicional de R$65,00 que terá duração de nove meses. O intuito do governo é que o pagamento possa ser integrado aos programas internos que já fazem parte do Auxílio Brasil. Assim como os complementos destinados para famílias em vulnerabilidade social.  

Com isso, as gestantes que irão passar a receber o benefício de R$ 600, agora contam com o adicional de R$ 65,00 até o fim da gravidez. No caso de duas grávidas na família, as duas recebem o novo benefício. Visto que, não há um limite de repasses para um mesmo núcleo familiar. 

De acordo com o Ministério da Cidadania, se no período de 12 meses a beneficiária ficar grávida novamente, ela receberá o benefício novamente. As gestantes recebem os valores por um período de nove meses, independente do tempo da gestação no qual ela começou a receber o novo auxílio.

Como será feito o pagamento? Entenda 

Ao todo, serão nove parcelas mensais no mesmo valor do BCG já em vigor. No caso, o pagamento independe do mês que a informação tenha sido identificada, no SISAB ou no Sistema de Gestão do PAB na Saúde, antes do nascimento do bebê.

O pagamento será o de nove meses, a partir da identificação da gestante no sistema. O seu encerramento acontece automaticamente ao final das novas parcelas, se a mulher for acometida por um aborto, o benefício não será cancelado. 

O benefício não é retroativo, a família não terá o direito de receber as parcelas anteriores. O sistema Sibec será o responsável por discriminar quem receberá o pagamento. Veja como a gestante será identificada:

• Por registro no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB);
• Pela rotina já estabelecida dos serviços de saúde para o acompanhamento das condicionalidades de saúde.

O Ministério da Saúde (MS) será o principal responsável pelo repasse das informações de gestantes aos Serviços de Atenção à Saúde do SUS para o Ministério da Cidadania. 

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