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Nova fase do Desenrola começa nesta segunda para quem recebe até 2 salários mínimos

O Desenrola, programa de renegociação de dívidas, inicia a segunda fase com leilões de descontos para 709 credores. A iniciativa beneficiará até 32,5 milhões de consumidores negativados

Nova fase do Desenrola começa nesta segunda para quem recebe até 2 salários mínimos
Divulgação
Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 25/09/2023, às 08h03

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O programa Desenrola, que visa a renegociação de dívidas de consumidores, dá início à sua segunda fase nesta segunda-feira (25), após uma primeira etapa que renegociou R$ 13,2 bilhões. Nesta etapa, 709 credores participarão de leilões de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.

Os maiores descontos oferecidos pelos credores serão contemplados com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que utiliza R$ 8 bilhões do Orçamento da União. Este fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente, permitindo que as empresas ofereçam abatimentos mais significativos.

A expectativa do Ministério da Fazenda é que o desconto mínimo corresponda a 58% das dívidas, podendo superar esse valor dependendo da atividade econômica. Credores que não obtiverem recursos do FGO ainda podem participar do programa Desenrola, porém, não contarão com a ajuda do Tesouro.

A Fazenda divulgou que 924 credores aderiram voluntariamente ao programa, mas apenas 709 atualizaram suas dívidas e estão aptos para a nova fase. As empresas credoras estão distribuídas em nove setores: serviços financeiros, securitizadoras, varejo, energia, telecomunicações, água e saneamento, educação, micro e pequena empresa.

A segunda etapa do Desenrola, destinada à Faixa 1 do programa, busca beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado e que ganham até dois salários mínimos. Inicialmente, apenas dívidas de até R$ 5 mil seriam renegociadas, representando 98% dos contratos. Caso a adesão não atinja o necessário, o limite individual pode aumentar para R$ 20 mil.

Nesta semana, os leilões estão restritos aos credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os consumidores poderão formalizar as renegociações, contando com a aprovação do projeto de lei do Programa Desenrola pelo Senado até 2 de outubro.

Para consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido, os consumidores precisarão ter uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas poderão ser quitadas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Aqueles com débitos não selecionados no leilão ainda poderão obter o desconto oferecido pelo credor, desde que optem pelo pagamento à vista.

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