Nova fase do Desenrola começa nesta segunda para quem recebe até 2 salários mínimos

O programa Desenrola, que visa a renegociação de dívidas de consumidores, dá início à sua segunda fase nesta segunda-feira (25), após uma primeira etapa que renegociou R$ 13,2 bilhões. Nesta etapa, 709 credores participarão de leilões de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.

Os maiores descontos oferecidos pelos credores serão contemplados com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que utiliza R$ 8 bilhões do Orçamento da União. Este fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente, permitindo que as empresas ofereçam abatimentos mais significativos.

A expectativa do Ministério da Fazenda é que o desconto mínimo corresponda a 58% das dívidas, podendo superar esse valor dependendo da atividade econômica. Credores que não obtiverem recursos do FGO ainda podem participar do programa Desenrola, porém, não contarão com a ajuda do Tesouro.

A Fazenda divulgou que 924 credores aderiram voluntariamente ao programa, mas apenas 709 atualizaram suas dívidas e estão aptos para a nova fase. As empresas credoras estão distribuídas em nove setores: serviços financeiros, securitizadoras, varejo, energia, telecomunicações, água e saneamento, educação, micro e pequena empresa.

A segunda etapa do Desenrola, destinada à Faixa 1 do programa, busca beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado e que ganham até dois salários mínimos. Inicialmente, apenas dívidas de até R$ 5 mil seriam renegociadas, representando 98% dos contratos. Caso a adesão não atinja o necessário, o limite individual pode aumentar para R$ 20 mil.

Nesta semana, os leilões estão restritos aos credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os consumidores poderão formalizar as renegociações, contando com a aprovação do projeto de lei do Programa Desenrola pelo Senado até 2 de outubro.

Para consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido, os consumidores precisarão ter uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas poderão ser quitadas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Aqueles com débitos não selecionados no leilão ainda poderão obter o desconto oferecido pelo credor, desde que optem pelo pagamento à vista.

+++Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.