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Novo teto das aposentadorias do INSS em 2024 de R$ 7.786; Quem pode receber?

IBGE divulgou INPC de 2023, índice usado pelo governo federal para reajuste de benefícios; Teto do INSS começa a ser pago a partir de fevereiro

Homem segura notas de dinheiro
Homem segura notas de dinheiro - Divulgação JC Concursos
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 14/01/2024, às 10h45

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Com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o governo federal reajustou os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo em 3,71%. O teto do INSS, que é o valor máximo que um beneficiário pode receber, passou de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01, começa a ser pago a partir do calendário de fevereiro.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o INPC de 2023, que mede a inflação para as famílias com renda de até cinco salários mínimos na última quinta-feira (11). Índice ficou em 10,16%, o maior desde 2015.

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Esse reajuste é inferior ao aumento do salário mínimo, que foi de 6,97%. Isso significa que, em termos reais, as aposentadorias e pensões do INSS perderam poder de compra.

A correção do INSS também impacta o valor da contribuição previdenciária dos trabalhadores com carteira assinada. O desconto é calculado sobre a remuneração do empregado, com limite no teto do INSS.

+ Seguro-desemprego: Saiba como solicitar e veja novo valor em 2024

Como consultar?

Os valores do calendário de julho já podem ser consultados. Os canais para checar essas informações são do site ou do aplicativo MEU INSS, disponível para os sistemas (Android e iOS).

Para aqueles que não possuem acesso à internet, podem realizar a consulta ligando para a Central de Atendimento do INSS, no número 135, de segunda-feira a sábado, das 7h até às 22h, no horário de Brasília.

Quem pode receber o teto do INSS?

Para receber o teto do INSS, o beneficiário deve cumprir os seguintes requisitos:

  • Ter contribuído com o INSS durante pelo menos 40 anos, se homem, ou 35 anos, se mulher.
  • Ter uma média salarial equivalente ao teto do INSS.

A média salarial é calculada a partir dos salários de contribuição do trabalhador, desde o início de sua carreira. Para calcular a média, são considerados os 80% maiores salários de contribuição, desde julho de 1994.

Portanto, para receber o teto do INSS, o trabalhador precisa ter uma carreira profissional bem-sucedida, com salários elevados. De acordo com dados do Ministério da Previdência, apenas 1,4% dos beneficiários do INSS recebem o teto do benefício.

A seguir, alguns exemplos de aposentadorias e pensões que podem alcançar o teto do INSS:

  • Aposentadoria por tempo de contribuição integral.
  • Aposentadoria especial.
  • Aposentadoria por invalidez.
  • Pensão por morte de segurado que recebia aposentadoria por tempo de contribuição integral.
  • Pensão por morte de segurado que recebia aposentadoria especial.
  • Pensão por morte de segurado que recebia aposentadoria por invalidez.

É importante ressaltar que o teto do INSS é atualizado anualmente, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

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