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Orçamento 2023 tem corte de 96% na educação infantil: "o prejuízo será desastroso"

Deputado Rogério Correia (PT-MG) solicitou corte na educação infantil na Câmara, que ocorrerá nesta quinta (1º) com representantes da sociedade civil

Uma professora durante aula com os alunos
Uma professora durante aula com os alunos - Canva - Educação infantil
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 30/11/2022, às 11h45

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O Projeto de Lei Orçamentária para 2023 apresentado pelo governo federal prevê corte de 96% de verbas para a educação infantil em relação ao Orçamento de 2022. Com isso, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados irá se reunir nesta quinta-feira (1º), em audiência pública, para discutir os cortes de políticas públicas para a área. 

O deputado Rogério Correia (PT-MG) solicitou o debate sobre o tema. O parlamentar classifica que caso não haja reversão, "o prejuízo será desastroso ao conjunto da sociedade brasileira, inviabilizando o desenvolvimento educacional das crianças brasileiras matriculadas na educação pública".

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Pandemia resultou em perdas para o desenvolvimento das crianças 

O deputado ainda afirma que a pandemia de Covid-19, que fez com que as crianças ficassem sem frequentar as aulas presenciais nas instituições de ensino por um bom tempo, o que pode ter acarretado em perdas para o desenvolvimento delas. 

Correia ainda alerta que o direito à Educação Infantil é fundamental para assegurar o bem-estar das crianças e da comunidade envolvida, principalmente no período pandêmico. "O corte no orçamento de 2023 é uma violência contra o desenvolvimento da primeira infância".

O parlamentar ainda ressalta que: "A redução de 96,6% do recurso atingirá toda a educação infantil pública, porém, são as famílias em situação de maior vulnerabilidade, que sofrem profundamente com os efeitos da crise econômica e da inflação, que adicionalmente terão seus filhos interditados do direito à educação".

Veja lista de convidados para audiência pública

O deputado pelo PT de Minas Gerais divulgou uma lista de convidados para discutir o assunto. Veja: 

  • Bruno Tovar - Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib);
  • Vital Didonet - Representante da Rede Nacional Primeira Infância Vital Didonet;
  • Alessio Costa Lima - Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
  • Beatriz Cerqueira - Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais;
  • Beatriz Abuchaim - Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal;
  • Rosilene Corrêa Lima - Secretária da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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