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Orçamento 2024: Lula veta bilhões em emendas e mantém investimentos e benefícios sociais

A modalidade de emendas de comissão havia alcançado cerca de R$ 16 bilhões no texto. Orçamento destaca algumas despesas significativas, incluindo investimentos da União

Programa Bolsa Família contará com quase R$ 170 bilhões em 2024
Programa Bolsa Família contará com quase R$ 170 bilhões em 2024 - Agência Brasil
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 22/01/2024, às 18h55

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O presidente Lula sancionou o Orçamento para 2024 nesta segunda-feira (22), realizando um veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, confirmou a informação antes mesmo da formalização da medida. O veto busca adequar o orçamento às novas previsões de receita, influenciadas por uma inflação menor.

Antecipando-se à decisão presidencial, Randolfe explicou que, devido à inflação menor, houve uma previsão de receita menor, o que levou a alguns vetos. A modalidade de emendas de comissão havia alcançado cerca de R$ 16 bilhões no texto aprovado pelo Congresso, mas, com o veto, o valor deve retornar ao patamar de R$ 11 bilhões.

"Tem uma circunstância no orçamento que temos nós todos, que é o fato de termos tido uma inflação menor. Com isso, temos uma previsão de receita menor. Isso impôs termos alguns vetos. Isso aconteceu aos recursos das emendas de comissões. Tivemos que destinar um veto de 5,6 bi, estabelecendo 11 bi para os recursos de comissão. No exercício da LOA, podem ter ajustes", afirmou Randolfe.

Orçamento destaca algumas despesas significativas, incluindo investimentos da União

O senador esclareceu que esse é o único veto de Lula sobre valores aprovados no Orçamento, mas o texto sancionado ainda não foi divulgado pelo governo. Randolfe não mencionou se a meta de déficit fiscal zero para este ano, aprovada no texto original, foi mantida.

O Orçamento de 2024, aprovado pelo Congresso Nacional, gerou polêmica ao contemplar um valor recorde para emendas parlamentares, totalizando R$ 53 bilhões, conforme a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em 2023, esse valor foi de R$ 37,3 bilhões.

Além do veto, o orçamento destaca algumas despesas significativas, incluindo investimentos da União, recursos para os ministérios da Educação, Saúde, Defesa, Meio Ambiente, e o Programa Bolsa Família, que contará com quase R$ 170 bilhões em 2024, mantendo o benefício mensal de R$ 600 e um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.

O Ministério da Educação terá à disposição cerca de R$ 180 bilhões, valor equivalente à proposta do governo federal. Também poderá contar com aproximadamente R$ 231 bilhões, cifra ligeiramente acima do montante proposto pelo Executivo.

O orçamento do Ministério da Defesa foi aprovado em R$ 126 bilhões para o ano de 2024, mantendo-se no mesmo patamar proposto pelo governo federal. Recursos destinados ao Ministério do Meio Ambiente atingirão R$ 3,72 bilhões, em comparação com os R$ 3,64 bilhões inicialmente propostos pelo governo.

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