Orçamento secreto pode ser a solução do piso salarial de enfermagem

Um dos principais embates para o pagamento do piso salarial de enfermagem trata-se da definição de uma fonte de recursos para que os profissionais possam ter a garantia do recebimento do reajuste. Com isso, para solucionar este problema, o orçamento secreto pode ser uma saída. 

O piso continua suspenso por decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que pelo placar de 7x4, votaram a favor do entendimento do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o reajuste para a categoria. 

A suspensão de Barroso atendeu o pedido liminar feito Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Com a decisão foi mantida, segue o prazo de 60 dias para que possa ser encontrada uma solução no sentido de garantir o pagamento aos profissionais. 

Logo após a decisão pela suspensão da Lei 14.434/2022 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o caso foi conduzido em plenário virtual, votação na qual aconteceu por meio de sistema eletrônico. 

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Orçamento secreto pode garantir o pagamento do reajuste 

Durante reunião remota de líderes do Senado, que aconteceu nesta segunda-feira (19) sendo convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, foi discutida a possibilidade do orçamento secreto garantir o pagamento do piso da categoria. 

O encontro acontece depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei que instituiu o reajuste para os profissionais da saúde. A ideia de usar este recurso também tem sido apoiada por líderes do governo federal. 

De acordo com publicação da Agência Brasil, após o encontro, o líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que iria apresentar nesta segunda formalmente uma Proposta de Emenda à Constituição para que possa ser destinada às emendas de relator para pagar o piso. 

Também em pauta estiveram os temas: remanejamento de recursos orçamentários não utilizados, reedição de um programa de repatriação de recursos, proposta para a atualização patrimonial e projeto que possa garantir ajuda direta às Santas Casas. Todas essas medidas poderiam atender os pagamentos para os servidores do setor público e privado, além da desoneração da folha de pagamento. 

Pacheco ainda irá se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir as propostas antes que elas sejam encaminhadas ao STF. 

Quais são os novos valores? 

O texto já tinha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, que fixou em R$ 4.750 o teto do piso nacional de enfermeiros, o valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como fica os novos salários: 

• Enfermeiros - R$ 4.750
• Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
• Parteiras - R$ 2.375

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.