PEC da Transição: auxílio fora do teto pode ter prazo de 2 anos, diz relator

A PEC da Transição, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode deixar o Bolsa Família no valor de R$ 600, a partir de janeiro de 2023, fora do teto pelo prazo de dois anos. A informação foi dada pelo relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), nesta segunda-feira (5). Castro também afirmou que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da Proposta de Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. 

O prazo para que a proposta seja apreciada pela Câmara e Senado é até a semana que vem. Com a proposta, R$ 175 bilhões serão excluídos do teto de gastos para a manutenção do novo valor do Auxílio Brasil, além de mais R$ 23 bilhões para serem aplicados em investimentos, quando houver excesso de arrecadação.

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Senadores querem discutir PEC na CCJ amanhã 

Os senadores pretendem discutir a PEC da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã (6) e conseguir votar o texto em plenário no Senado na tarde desta quarta-feira (7).  A Câmara dos Deputados deve avaliar a proposta na próxima semana.

A equipe de transição tinha defendido que a exclusão do valor do teto de gastos deveria valer por quatro anos, mas, segundo Marcelo Castro, a proposta não foi bem recebida e deveria ser proposta uma substitutivo, alterando o prazo de dois anos.

Castro explica que: “Hoje vai ser um dia de articulações, negociações, de conversar com os senadores, de contar os votos para que amanhã a gente possa aprovar, se possível, na Comissão de Justiça [ do Senado]". 

O que precisa para a PEC ser aprovada? 

Para que a PEC possa ser aprovada possibilitando o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 e verbas com destinação a investimentos, o texto precisa de no mínimo 49 votos favoráveis no Senado e ser aprovado por 308 deputados em dois turnos de votação nas duas Casas. 

Na manhã desta segunda-feira (5) foi realizada uma reunião na residência oficial do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) com o deputado cotado para ser o relator da PEC da Câmara, Celso Sabino (União-PA), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Também estiveram presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além deles, participam os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Alexandre Silveira (PSD-MG), e o deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

*Com informações da Agência Brasil 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.