Pegou empréstimo consignado do Auxílio Brasil? Dívida pode ser perdoada

As dívidas de quem contraiu o empréstimo consignado do Auxílio Brasil junto à Caixa Econômica Federal podem ser perdoadas. Essa possibilidade está em debate no governo federal para solucionar o endividamento das família brasileiras. Cerca de 80 milhões de pessoas estariam com algum tipo de débito vencido no país, segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Ao jornal O Estado de S.Paulo, Dias afirmou que existe "uma proposta de anistia para os endividados". Porém, ainda não há detalhes. A iniciativa faria parte de um programa maior de renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil.

De acordo com o antigo Ministério da Cidadania, um em cada seis beneficiários do Auxílo Brasil pegaram empréstimo até o dia 1º de novembro, no valor médio de R$ 2.718,24, em ate 24 parcelas de R$ 160,00 a juros de 3,45% ao mês. As dívidas somam R$ 9,5 bilhões.

Ao todo, a Caixa teria concedido, até o início de novembro, mais de 3,4 milhões de empréstimos para serem descontados da parcela mensal do benefício social, que agora voltou a se chamar Bolsa Família. Portanto, as famílias vulneráveis que optaram pelo consignado recebem valor menor de auxílio até quitarem o saldo.

“É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado. Primeiro, já do ponto de vista da própria legalidade. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais. O presidente Lula já demonstrou sensibilidade com o tema desde a campanha”, disse Wellington Dias.

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Sobre o Desenrola Brasil

O Desenrola Brasil constava no plano de governo apresentado por Lula (PT) durante a sua campanha eleitoral. Segundo o documento, o objetivo é "promover a renegociação das dívidas das famílias e das pequenas e médias empresas por meio dos bancos públicos e incentivos aos bancos privados para oferecer condições adequadas de negociação com os devedores".

A iniciativa seria colocada em prática a partir da criação de um fundo que garantirá crédito para permitir a renegociação de dívidas. "Os credores que aceitarem participar do programa deverão oferecer opções de desconto, sendo que os que oferecerem o maior terão prioridade", afirma trecho do plano.

Débitos com bancos seriam resolvidos por meio de depósitos "compulsórios". Desta forma, abria "condições adequadas de desconto, prazo e custo para que as famílias paguem suas dívidas acumuladas no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal". Contudo, o Banco Central, que é autônomo, teria de concordar com os depósitos compulsórios para viabilizar a medida.

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Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil

O novo governo chegou a falar em suspender esse tipo de empréstimo, por entender que ele retira o mínimo que as famílias têm como meio de subsistência. Para o ano de 2023, foi aprovada a parcela mínima de R$ 600,00, além de R$ 150,00 por filho de até seis anos de idade.

Atualmente, o empréstimo e oferecido pela Caixa. O pedido pode ser feito por meio do aplicativo Caixa Tem, sem sair de casa, e em mais de 26 mil pontos de atendimento presencial da Caixa, como agências, correspondentes bancários e lotéricas. Entre as vantagens de obter esse tipo de empréstimo estão:

• empréstimo a juros mais baixos, de até 3,5% ao mês;
• sem comprometimento do salário, pois desconta direto do benefício social;
• possibilidade de pagar dívidas atrasadas, como a de cartão de crédito, a juros menores;
• possibilidade de investir no próprio negócio ou empreender.

Contudo, como qualquer empréstimo, há a cobrança de juros, o que faz com que o contraente pague valor superior ao que obteve ao final do contrato. Além disso, como as prestações são descontadas diretamente do Bolsa Família, especialistas recomendam cuidado na contratação, pois as parcelas são descontadas automaticamente antes do benefício social cair na conta e vão desfalcar a ajuda financeira mensal. 

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.