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Piso da enfermagem: Paraíba será o primeiro estado a pagar salário da categoria com reajuste

O valor será creditado nesta quinta-feira (2) com referência ao contracheque de janeiro. Ministério da Saúde acelerou reuniões para discutir o piso da enfermagem

Ministério da Saúde acelerou reuniões para discutir o piso da enfermagem
Ministério da Saúde acelerou reuniões para discutir o piso da enfermagem - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 01/02/2023, às 21h03

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Os salários mínimos para enfermeiros variavam conforme o estado, e o nível de experiência. Mas com o Piso Nacional de Enfermagem aprovado em 2022, os enfermeiros devem receber R$ 4.750 a cada 40 horas trabalhadas; 70% desse valor: R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras, equivalente a R$ 2.375.

Nesse cenário, a Paraíba se tornará o primeiro estado do país a pagar o piso da enfermagem. O valor será creditado nesta quinta-feira (2) com referência ao contracheque de janeiro. O governador da Paraíba, João Azevêdo, disse que “todos os servidores efetivos do estado, deste grupo de trabalhadores, os aposentados, os pensionistas, os enfermeiros da PB SÁUDE, eles possam receber na quinta-feira os valores já com o piso devidamente atualizado”.

O pagamento do piso em todo o Brasil ainda está sendo discutidos pelo Ministério da Saúde para determinar as fontes de financiamento. Em setembro passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu a lei que fixava o salário mínimo nacional para os enfermeiros.

Ele deu prazo de 60 dias para os entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro da norma e os riscos de demissões no setor e redução na qualidade dos serviços.

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Ministério da Saúde acelerou reuniões para discutir o piso da enfermagem

O Ministério da Saúde acelerou nesta semana as reuniões do grupo de trabalho criado para apresentar os termos da minuta da medida provisória, que exigiria o pagamento do novo piso da enfermagem. Representantes de várias organizações sindicais, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde contribuíram para a elaboração do texto da minuta.

A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Castro, está otimista com o resultado da reunião do grupo de trabalho. Um projeto de lei, que está pronto para ser votado, deve conseguir a desoneração da folha de pagamento da rede privada, permitindo o pagamento do piso salarial da enfermagem. Além disso, outras propostas estão sendo preparadas para serem apresentadas aos deputados.

Nesta semana, o Fórum Nacional da Enfermagem foi às redes sociais para convocar uma paralisação nacional no dia 10 de fevereiro. O setor também planeja entrar em greve geral no dia 10 de março, caso a questão do piso não seja resolvida até essa data.

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