Piso nacional da enfermagem de R$ 4.750 é suspenso por ministro do STF

Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, neste domingo (4) o piso nacional da enfermagem de R$ 4.750. 

Como a decisão é liminar, ela é provisória. Segundo o ministro, é preciso avaliar ainda como ficará o quadro de empregos na área com a aplicação da nova lei. Para tomar a decisão, Barroso entendeu que a mudança pode gerar problemas financeiros para estados e municípios e provocar o fechamento de leitos por falta de profissionais. 

A decisão acontece após ser atendido o pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que entrou na justiça por discordar da constitucionalidade da nova lei, além da entidade defender que a categoria corre o risco de ocorrer demissões em massa, já que o setor privado não tem mostrado ter condições para arcar com o reajuste.  

++++ Vale-gás de R$ 110: quantas parcelas serão pagas em 2022? Consulte pelo CPF

Novos salários 

O texto já tinha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, que fixou em R$ 4.750 o teto do piso nacional de enfermeiros, o valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como fica os novos salários: 

• Enfermeiros - R$ 4.750
• Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
• Parteiras - R$ 2.375

Saiba mais detalhes sobre a decisão 

O ministro do STF concedeu a entidades públicas como o Ministério do Trabalho e Previdência, a Federação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde 60 dias para se manifestarem sobre o assunto. Depois, o caso poderá ser julgado em plenário virtual para que outros ministros decidam se confirmam a moratória de uso da palavra.

Em decisão, Barroso declarou que “no fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou [em agosto] sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta".

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.