PIS/Pasep 2023: mais trabalhadores terão direito a abono salarial; saiba tudo

Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão ter acesso ao PIS/Pasep 2023 após novo procedimento realizado no abono salarial pela Dataprev, empresa de tecnologia e informações da Previdência Social. 

Esses brasileiros terão direito ao benefício trabalhista referente ao ano-base 2021, que já está sendo pago pela Caixa. A consulta para saber se você tem direito pode ser realizada a partir do dia 5 de abril. Os pagamentos serão realizados entre os meses de abril e junho, seguindo calendário oficial. 

A consulta ao abono salarial pode ser feita por meio do site gov.br e pelo aplicativo Carteira de Trabalho. Para ter direito, os brasileiros precisam ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2021 e ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos, além de outras exigências. 

O valor a ser pago pode variar de R$ 108,50 a R$ 1.302, a partir da quantidade de meses trabalhados. Com a inclusão de mais beneficiários, os trabalhadores que receberem em fevereiro ou março, o abono será disponibilizado a partir do dia 17 de abril.

Para realizar a revisão, foi considerado os trabalhadores que ficaram fora do pagamento por divergência de dados, a exemplo de mais de uma inscrição do PIS/Pasep declarada pelos empregadores. 

A explicação do Ministério do Trabalho e da Previdência é de que as informações, quando chegam ao sistema por meio de fontes diferentes, pode ocasionar divergência nos dados que resultará no impedimento do recebimento. 

Sobre o assunto, a pasta informou que o "sistema então, por padrão, identifica uma correlação entre esses dados e aponta a divergência para análise, uma vez que isso impacta diretamente no reconhecimento do direito ou no valor a ser recebido pelo trabalhador”. 

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Foi excluído do pagamento? Saiba o que fazer 

As Superintendências Regionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTP) irão realizar o cadastramento dos processos de recursos e analisar cada situação individualmente. 

O trabalhador precisa realizar o procedimento por meio eletrônico, via e-mail, mandando o pedido para trabalho.uf@economia.gov.br. No caso, é necessário substituir as letras "ufs" pela sigla do estado onde reside o beneficiário. Por exemplo, se você mora em São Paulo deve encaminhar para o e-mail trabalho.sp@economia.gov.br.

Antes de realizar o procedimento, o cidadão precisa confirmar se de fato não ocorreu o crédito. Para fazer a consulta, o trabalhador pode entrar em contato com a central Alô Trabalhador pelo telefone 158. Se dirigir a uma das unidades de atendimento do MTP ou consultar no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. 

No caso do aplicativo, ele é compatível com os celulares com sistema operacional Android e iOS. Ao realizar o login com CPF e senha na plataforma gov.br, o próximo passo é clicar em "Benefícios", e depois em "Abono Salarial".

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.