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Preço da cesta básica em queda? Governo pode zerar impostos para 15 alimentos essenciais

Projeto de lei complementar enviado ao Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (24) propõe zerar imposto para 15 alimentos da cesta básica

Cesta básica
Cesta básica - Canva
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 25/04/2024, às 17h56

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Novidade para o seu bolso e para a sua saúde. A reforma tributária traz uma ótima notícia para os brasileiros: 15 alimentos da cesta básica nacional ficarão totalmente isentos de impostos. Isso significa que você vai poder economizar na compra desses itens essenciais e ter uma alimentação mais saudável.

O PLP, projeto de lei complementar que traz regulação sobre o tema, que foi enviado ao Congresso Nacional, na noite desta quarta-feira (24), trouxe ainda a proposição de mais 14 produtos com alíquota reduzida em 60%. 

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Mas quais são esses alimentos? Confira a lista completa

  • Arroz
  • Feijão
  • Leite e fórmulas infantis
  • Manteiga
  • Margarina
  • Raízes e tubérculos
  • Cocos
  • Café
  • Óleo de soja
  • Açúcar
  • Sal
  • Pão
  • Macarrão
  • Farinha de trigo
  • Frango

E tem mais! Além dos 15 itens isentos, a reforma tributária também reduz em 60% o imposto sobre outros 14 produtos, como:

  • Carne bovina
  • Carne suína
  • Linguiça
  • Presunto
  • Queijo
  • Leite condensado
  • Creme de leite
  • Chocolate em pó
  • Café solúvel
  • Chá
  • Cerveja
  • Refrigerante
  • Água mineral
  • Ervilha em lata
  • Milho em lata

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Mas por que esses alimentos foram escolhidos? O governo se baseou em recomendações de alimentação saudável do Ministério da Saúde, priorizando alimentos in natura ou minimamente processados.

Mesmo alguns itens com alto teor de gordura saturada ou substâncias que causam dependência, como óleo de soja, manteiga e café, foram incluídos. Isso porque esses produtos são considerados essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.

A isenção de impostos nesses alimentos deve trazer diversos benefícios para a população, como:

  • Redução do preço da cesta básica: Com impostos zerados, o custo desses itens essenciais deve diminuir significativamente, o que pode ajudar a aliviar o orçamento das famílias brasileiras.
  • Estímulo ao consumo de alimentos saudáveis: A isenção de impostos em produtos in natura ou minimamente processados pode incentivar as pessoas a fazerem escolhas alimentares mais saudáveis.
  • Combate à fome e à desnutrição: Ao tornar a cesta básica mais acessível, a reforma tributária pode contribuir para o combate à fome e à desnutrição no Brasil.

A reforma tributária ainda está em tramitação no Congresso Nacional, mas a expectativa é que seja aprovada em breve.

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