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Presidente Lula sanciona lei que abre crédito bilionário para cinco ministérios

Conforme o documento, o valor é proveniente de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2022. Veja valores que serão realocados para cada ministério

Recursos estão sendo realocados do orçamento original de outros órgãos federais
Recursos estão sendo realocados do orçamento original de outros órgãos federais - Ricardo Stuckert
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 23/10/2023, às 19h14 - Atualizado às 19h46

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Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a realocação de recursos no valor de R$ 1.296.794.736 nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, visa direcionar esses fundos para cinco ministérios-chave: Agricultura e Pecuária, Educação, Minas e Energia, Saúde e Integração e Desenvolvimento Regional.

O Ministério da Saúde receberá a maior fatia dos recursos, um total de R$ 500 milhões, que corresponde a 38,55% do montante total. Esse investimento visa reforçar o financiamento dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, promovendo melhorias nas áreas de saúde em todo o país.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por sua vez, receberá 35,85% dos recursos, destinando R$ 40 milhões para administração direta e R$ 425 milhões para apoiar projetos conduzidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Recursos estão sendo realocados do orçamento original de outros órgãos federais

O Ministério da Educação ficará com 21,40% dos recursos, distribuídos entre universidades e institutos federais, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e o Colégio Pedro II, uma instituição federal de ensino médio no Rio de Janeiro. Esses investimentos visam fortalecer a educação e o sistema de saúde em todo o país.

O Ministério da Agricultura e Pecuária receberá 3,5% dos recursos, no valor de R$ 42,29 milhões, para impulsionar o setor agropecuário. Enquanto o Ministério de Minas e Energia obterá 0,7% dos fundos, equivalentes a R$ 9,25 milhões, que serão alocados na Agência Nacional de Mineração (ANM) para despesas relacionadas a contratos administrativos e atualização do SIG Áreas, o Sistema de Controle de Áreas de Mineração.

Vale ressaltar que esses recursos estão sendo realocados do orçamento original de outros órgãos federais, e não resultarão em aumento das despesas. Conforme o documento, o valor é proveniente de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2022, no valor de R$ 259.896.975, e de excesso de arrecadação no valor de R$ 17.357.966.

Além disso, houve a anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.019.539.795. A medida visa otimizar a distribuição de recursos para áreas críticas e impulsionar o desenvolvimento do país.

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