Professor da rede pública poderá acumular cargos de qualquer natureza em breve; entenda

Professores da rede pública poderão em breve acumular cargos de qualquer natureza, segundo uma proposta atualmente em discussão. A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza, irá se reunir em uma audiência para debater o assunto na próxima terça-feira (28).

Atualmente, a Constituição permite o acúmulo de dois cargos de professor ou um de professor com outro técnico ou científico. 

No entanto, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), autor da proposta, argumenta que há constantes questionamentos judiciais sobre o conceito de cargo técnico ou científico, devido à falta de precisão.

Para evitar esses questionamentos judiciais, o deputado propõe a alteração do dispositivo constitucional que exige o cargo técnico ou científico, de forma a se exigir apenas que um dos cargos seja de professor e o outro de qualquer natureza.

A iniciativa para o debate partiu dos parlamentares Fernando Mineiro (PT-RN) e Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF). O Professor Fernando destacou que as controvérsias jurídicas frequentemente se focam na definição das responsabilidades e critérios que delineiam essas posições.

Em contrapartida, Fernando Mineiro expressou a convicção de que a modificação proposta pode ter um impacto "significativo" nas batalhas pela valorização dos professores.

A admissibilidade da PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada pela comissão especial, o texto seguirá para análise do Plenário da Câmara. 

Governo SP liberou R$ 450 milhões para pagar bônus a professores, com média de R$ 2,4 mil

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) anunciou o pagamento de R$ 450 milhões em bônus a 181,7 mil para professores e outros profissionais da área da educação que atuam na rede estadual de ensino, abrangendo mais de 5 mil escolas e órgãos administrativos. A média dos bônus que serão pagos aos trabalhadores é de R$ 2,4 mil.

Essa bonificação é concedida com base nos resultados alcançados pela rede de ensino durante o ano letivo de 2022 e está vinculada ao desempenho obtido no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e no Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp).

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.