Profissionais de enfermagem protestam contra suspensão do piso da categoria; veja

Os profissionais de enfermagem protestaram em todo o país nesta quinta-feira (22) contra a suspensão do piso da categoria. Enquanto os profissionais da saúde se mobilizam, deputados e senadores buscam uma fonte de recursos para viabilizar o aumento de gastos dos hospitais públicos e privados. 

A paralisação aconteceu nas capitais Recife, Salvador, Natal, Belo Horizonte e Brasília, segundo informações da Rádio Câmara. Na capital do país, esses trabalhadores fizeram uma manifestação em frente aos prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) para protestar contra a lei que estabelece o reajuste. 

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Suspensão do piso da enfermagem 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pelo placar de 7x4 em manter a suspensão do piso da enfermagem no valor de R$ 4.750 no último dia 16 de setembro. 

A suspensão atendeu o pedido liminar feito Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Com a decisão, foi concedido o prazo de 60 dias para que possa ser encontrada uma solução no sentido de garantir o pagamento aos profissionais. 

O texto já tinha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, que fixou em R$ 4.750 o teto do piso nacional de enfermeiros, o valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como fica os novos salários: 

• Enfermeiros - R$ 4.750
• Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
• Parteiras - R$ 2.375

Medidas para garantir pagamento do reajuste 

O PLP 44/2022 é o primeiro passo para garantir o pagamento do reajuste aos profissionais da saúde. A matéria foi apresentada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e permite que estados e municípios possam realocar para outros programas da área da saúde os recursos que foram recebidos para o combate da pandemia de covid-19. 

"Nossa ideia é aprovar já na próxima semana. Antes das eleições. O PLP já dá um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e municípios", afirmou o senador em publicação da Agência Senado.

Também estão em estudo outras medidas que possam reforçar o financiamento estadual, municipal e federal no setor de saúde, além do que poderia ser pago na Santa Casa, Hospital da Misericórdia e setor privado. Uma das recomendações da avaliação foi a dispensa de salários para hospitais privados.

A lista de iniciativas inclui ainda a destinação de emendas parlamentares ao custeio com pessoal de saúde, bem como a aprovação de uma norma que incentiva os brasileiros a repatriar recursos para o exterior. A ideia é que essas novas receitas sejam destinadas a cobrir o reajuste.

Os senadores destacaram ainda que os recursos para atualização do valor dos bens móveis e imóveis no imposto de renda podem viabilizar o pagamento dos cuidados. Como o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) que pode ser criado por meio do PL 458/2021. Essa medida já foi aprovada no Senado e no momento aguarda votação na Câmara dos Deputados. 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.