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Programa Desenrola já tem data para começar e vai permitir negociar dívidas

Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou quando deve começar o aguardado Programa Desenrola, desenvolvido para auxiliar pessoas endividadas

Pessoa atolada em dívidas dá a mão para outra
Pessoa atolada em dívidas dá a mão para outra - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 05/06/2023, às 22h13

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Nesta segunda-feira, 5 de junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o aguardado Programa Desenrola, desenvolvido para auxiliar pessoas endividadas, terá sua medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, com previsão de entrada em vigor a partir de julho.

O programa visa aliviar a situação financeira de famílias com dívidas de até R$ 5 mil e que possuam uma renda mensal de até dois salários mínimos. De acordo com Haddad, aproximadamente 30 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas pelo programa, que oferecerá a renegociação de pequenas dívidas. O Desenrola tem como objetivo principal promover a estabilidade econômica dessas famílias, proporcionando condições favoráveis para a quitação de suas obrigações.

O lançamento do programa foi adiado algumas vezes nos últimos meses devido à necessidade de elaboração do sistema informático pela B3, a bolsa de valores brasileira, para que os credores pudessem aderir às renegociações. O ministro explicou que diversas providências burocráticas precisam ser tomadas antes da abertura do sistema dos credores, o que demandará cerca de um mês.

Apesar de depender da adesão das empresas credoras, Haddad se mostrou otimista quanto ao Desenrola. Ele destacou que o programa incentivará os credores a oferecerem descontos vantajosos, uma vez que o Tesouro Nacional garantirá o pagamento caso haja inadimplência por parte do devedor. Essa garantia do Tesouro servirá como estímulo para que as empresas credoras ofereçam os maiores descontos possíveis.

O ministro comparou o funcionamento do programa a um leilão, onde o credor será motivado a fornecer o maior desconto possível. Além disso, Haddad revelou que bancos oficiais, incluindo o Banco do Brasil, participarão do programa e que instituições financeiras privadas também estão interessadas em aderir ao Desenrola.

A expectativa é de que o Desenrola proporcione um novo fôlego financeiro para milhões de brasileiros endividados, permitindo que possam regularizar suas situações e restabelecer sua estabilidade econômica. Com a medida provisória em vias de ser publicada e a adesão de credores esperada, o programa tem potencial para se tornar um importante instrumento de apoio financeiro no país.

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Sobre o Desenrola Brasil

O Desenrola Brasil constava no plano de governo apresentado pelo presidente Lula (PT) durante a sua campanha eleitoral. Segundo o documento, o objetivo é "promover a renegociação das dívidas das famílias e das pequenas e médias empresas por meio dos bancos públicos e incentivos aos bancos privados para oferecer condições adequadas de negociação com os devedores".

A iniciativa foi pensada para ser colocada em prática a partir da criação de um fundo que garantirá crédito para permitir a renegociação de dívidas. "Os credores que aceitarem participar do programa deverão oferecer opções de desconto, sendo que os que oferecerem o maior terão prioridade", afirma trecho do plano.

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Débitos com bancos seriam resolvidos por meio de depósitos "compulsórios". Desta forma, abria "condições adequadas de desconto, prazo e custo para que as famílias paguem suas dívidas acumuladas no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal". Contudo, o Banco Central, que é autônomo, teria de concordar com os depósitos compulsórios para viabilizar a medida.

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