Serão abertos novos editais para a adesão de profissionais e municípios ao programa, incluindo iniciativas inéditas. O número de inscrições alcançou um recorde, com 34 mil candidatos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei que oficializa o Programa Mais Médicos. O objetivo do governo é aumentar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final de 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.
O programa terá como foco as regiões mais vulneráveis do país. A nova edição do Mais Médicos priorizará a formação de profissionais com mestrado e especialização, além de oferecer benefícios aos médicos que atuarem em áreas de difícil provimento. Também será possível obter incentivos, como a liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos realizados para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Com a adição dos 15 mil novos médicos, o programa totalizará 28 mil profissionais, proporcionando acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.
Durante a cerimônia de sanção do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais Médicos e outras políticas públicas foram conduzidas nos últimos anos. Ele ressaltou a importância de reconstruir programas voltados para universidades, farmácias populares, merenda escolar e realizar reajustes para funcionários. Segundo o presidente, tais ações foram desfeitas sem justificativa plausível.
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Lula destacou as críticas recebidas pelo Mais Médicos ao longo do tempo e ressaltou a falta de profissionais em áreas periféricas do país. Ele mencionou que, embora haja médicos em excesso em algumas regiões privilegiadas, como a Avenida Paulista e Copacabana, a realidade nas periferias de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador é de escassez desses profissionais.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a adesão ao programa foi massiva e veio tanto da população como de prefeitos de todas as regiões do país, independentemente de suas afiliações partidárias. Segundo a ministra, o Mais Médicos representa uma visão de mais saúde e acesso aos cuidados médicos.
O primeiro edital desta edição do programa abrirá 5.968 vagas, incluindo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal. O número de inscrições alcançou um recorde, com 34 mil candidatos, desde a criação do programa em 2013. Atualmente, 3.620 profissionais selecionados pelo primeiro edital já estão atuando em todo o país, garantindo atendimento médico a mais de 20,5 milhões de brasileiros.
Serão abertos novos editais para a adesão de profissionais e municípios ao programa, incluindo iniciativas inéditas, como a contratação de médicos para equipes de Consultório na Rua e para a população prisional, além da criação de novas vagas para os territórios indígenas.
Durante o evento, o presidente Lula também assinou um decreto que estabelece um grupo de trabalho interministerial, coordenado pelo Ministério da Saúde, para discutir e propor regras de reserva de vagas para médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais. O grupo terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.
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