Qual é o tempo de espera na Justiça? Você vai se SURPREENDER com o prazo de julgamento

Mesmo quem nunca precisou acionar o Poder Judiciário já ouviu falar que o tempo de espera na Justiça brasileira é extenso. Existe um prazo de julgamento? Há um limite para obter a decisão para a demanda judicializada? A Constituição Federal prevê expressamente que o cidadão tem direito à duração razoável do processo.

Porém, não há definição de tempo na Carta Maior. O tempo total pode variar de acordo com inúmeras circuntâncias, entre elas o tipo de ação, a quantidade de sujeitos envolvidos, as provas a serem produzidas e até mesmo a cooperação das partes, que podem apresentar recursos apenas protelatórios e contribuir para a demora, por exemplo.

Além disso, o volume de processos também impacta na falta de celeridade. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que foram abertas mais de 18 milhões de ações no país de janeiro a novembro de 2022. Já o relatório "Justiça em Números 2022" mostra que o Poder Judiciário terminou 2021 com 77,3 milhões de processos em tramitação, aguardando alguma solução definitiva.

+Últimos dias para o saque de R$ 1 mil do FGTS; Saiba como resgatar

Tempo de espera na Justiça

O Relatório Justiça em Números é, desde 2004, a principal fonte de estatísticas oficiais do Judiciário e traz a realidade dos tribunais brasileiros, com muitos detalhamentos da estrutura e litigiosidade no país. Segundo o último documento produzido pelo CNJ, o tempo médio de tramitação do processo de conhecimento, do ajuizamento até a baixa, é de 2 anos e 3 meses. Esse prazo inclui:

• processos da Justiça Estadual (2 anos e 7 meses)
• processos da Justiça Federal (1 ano e 8 meses)
• processos da Justiça do Trabalho (1 ano e 2 meses)
• processos da Justiça Eleitoral (8 meses)

O tempo médio para obter uma sentença no processo de conhecimento é de 1 ano e 7 meses. Uma servidora pública que pediu para não se identificar, porém, está há mais de vinte anos com um processo para garantir um reajuste salarial.

+Quer ser cientista? Estão abertas as inscrições para curso superior gratuito

Para o advogado e professor universitário Fabricio Posocco, ouvido pela Agência Brasil, a sobrecarga do sistema judiciário é a principal explicação para a demora nos julgamentos. Ele ressaltou, porém, que a Justiça profere decisões mais rápidas em casos específicos, quando há urgência.

Além disso, o Código de Processo Civil brasileiro determina que as decisões devem ser aceleradas para pessoas com mais de 60 anos de idade, além de portadores de doenças graves e pessoas com deficiência.

+++Acompanhe as principais notícias sobre Sociedade no JC Concursos.

Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.