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Receita Federal revoga isenção tributária dada por Bolsonaro a líderes religiosos

Medida havia sido implementada pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022. Decisão gera mais desgaste entre o presidente Lula e as lideranças religiosas

Decisão gera mais desgaste entre o presidente Lula e as lideranças religiosas
Decisão gera mais desgaste entre o presidente Lula e as lideranças religiosas - Sergio V. S. Rangel/Shutterstock.com
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 17/01/2024, às 20h01

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Em uma decisão que reverbera no cenário tributário, a Receita Federal publicou um ato declaratório nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União, revogando a isenção tributária sobre salários de líderes religiosos, incluindo pastores e ministros.

A medida, assinada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, marca uma reversão da decisão tomada pelo ex-secretário especial do órgão, Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022, durante o governo Bolsonaro. 

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A revogação da isenção, segundo a Receita Federal, segue uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O ato declaratório representa uma interpretação do órgão sobre a aplicação das normas fiscais, apontando que a isenção é considerada atípica por não ter sido analisada pela Subsecretaria de Tributação da Receita.

Decisão gera mais desgaste entre o presidente Lula e as lideranças religiosas

O ato cancelado estabelecia que apenas as parcelas pagas com características relacionadas à natureza e quantidade do trabalho executado seriam consideradas remuneração. Nesse caso, os líderes religiosos seriam classificados como segurados contribuintes individuais, prestadores de serviços à entidade ou à instituição de ensino vocacional.

O ex-secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, foi exonerado em junho do ano passado, após seu envolvimento no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro vir à tona.

Durante sua gestão, Julio Cesar assinou um despacho solicitando aos auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos a entrega de um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita a Bolsonaro em 2022. A defesa do ex-presidente nega qualquer irregularidade.

A decisão intensifica as tensões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as lideranças religiosas, especialmente os evangélicos. Desde o início do governo, pastores e bispos vinculados ao ex-presidente Bolsonaro têm expressado críticas ao presidente, alegando falta de participação nas tomadas de decisão.

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