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Reforma Administrativa: deputados conversam para retomar o projeto

Deputados e empresários debatem a reforma administrativa (PEC 32/20) em seminário na Câmara dos Deputados

Reforma Administrativa: deputados conversam para retomar o projeto
Agência Brasil
Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 04/11/2023, às 17h34

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Um seminário realizado na Câmara dos Deputados reuniu deputados e empresários para discutir a Reforma Administrativa (PEC 32/20). A proposta é vista como uma maneira de promover mudanças no aparato estatal, com o intuito de eliminar privilégios, estimular a meritocracia, aumentar a eficiência, introduzir avaliações e metas, extinguir cargos obsoletos e reduzir o tamanho do Estado.

O evento foi promovido pelo Instituto Unidos Brasil e contou com o apoio de diversas frentes parlamentares e entidades empresariais.

O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que propôs o seminário, ressaltou que a reforma visa aprimorar a eficiência do Estado, sem ser um movimento de demissões de servidores. Ele destacou a importância de garantir a qualidade dos gastos públicos e tornar o Estado mais ágil e eficaz.

Para o deputado Pedro Lupion (PP-PR), a redução do tamanho do Estado é fundamental para permitir que as pessoas se autorregulem e haja mais controle das finanças públicas.

Flávio Rocha, presidente do grupo Guararapes, enfatizou a relevância da reforma administrativa, afirmando que é a reforma mais importante a ser realizada. Ele destacou a necessidade de entender o tamanho ideal do Estado e evitar o desperdício de recursos.

Por outro lado, Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, ressaltou que a discussão sobre a reforma não deve ser simplista e panfletária. Ele enfatizou que o funcionalismo público não é excessivamente caro ou ineficiente, e a média salarial é relativamente baixa em diversos municípios e estados.

Os dados apresentados indicam que apenas 13,3% do orçamento de 2024 é destinado a despesas com pessoal, o que representa R$ 407,1 bilhões. Metade do orçamento está relacionada aos pagamentos da dívida pública.

A reforma administrativa (PEC 32/20) aguarda inclusão na pauta do Plenário da Câmara, após ter sido aprovada em comissões anteriores e gerado discussões significativas.

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