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Reforma tributária: conheça os principais interesses do Haddad com o avanço

Em participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ontem (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad falou sobre pontos da reforma tributária

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad fala durante evento
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad fala durante evento - Agência Brasil - Reforma tributária
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 18/01/2023, às 09h57

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Durante participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem (17) que o governo quer votar a proposta de reforma tributária com foco na renda no segundo semestre. 

Fica para o primeiro semestre a parte que foca nos impactos sobre o consumo. Haddad deu as informações ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na mesa Brasil: Um Novo Roteiro.

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Conheça os interesses em avançar a reforma 

O ministro detalhou que a reforma tributária que "queremos votar no primeiro semestre é no imposto sobre o consumo. Mas, no segundo semestre, queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem não paga imposto". 

Ele defende que as medidas podem reequilibrar o "sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu durante a campanha corrigir a tabela do Imposto de Renda (IR). 

A ideia do petista, em seu terceiro mandado, é a de ampliar a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. No momento, o limite para isenção é de R$ 1.903,98, valor que não é atualizado desde 2015. 

Duas PEC para tramitar na Câmara e Senado 

Haddad afirmou que o governo pretende construir um texto consensual, isto é, utilizar duas propostas de emenda à Constituição (PEC) que possam tramitar no Congresso Nacional, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado, que estão sendo debatidas pelos parlamentares. 

Ainda sobre a questão, o ministro disse que em relação ao consumo, o governo resolveu deixar de fora do pacote a recomposição das alíquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns setores.

Haddad afirmou que há uma discussão acontecendo, "tem muito debate que já se realizou, duas propostas que estão chamando a atenção dos parlamentares, e nós entendemos que o caminho é chegar a um texto de consenso. E, se depender do governo, nós vamos votar no primeiro semestre a reforma tributária”, acrescentou.

Déficit pode ser zerado se despesas voltarem ao nível anterior à pandemia

Ele também afirmou durante o encontro em Davos, que se as receitas e despesas da União voltarem ao nível pré-pandemia de covid-19, será possível zerar o déficit primário em dois anos. 

“Pretendemos voltar despesas e receitas ao mesmo patamar pré-crise da pandemia, que é 18,7% (do PIB, Produto Interno Bruto). Se conseguirmos isso em dois anos, conseguiremos zerar o déficit", afirmou o ministro. 

Além disso, ele também citou a agenda econômica do governo, que pretende, além da âncora fiscal, democratizar o acesso ao crédito, revisar a desoneração de impostos para alguns setores da economia, e implementar a agenda regulatória centrada na realização de parcerias público-privadas, concessões, investimentos por parte do estado e valorização do salário mínimo.

*Com informações da Agência Brasil 

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