Programa Tarifa Social de Energia do Governo Federal concede desconto de até 65% na conta de luz; Saiba como funciona e veja como se inscrever
O benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é concedido pelo Governo Federal para famílias de baixa renda. O cidadão pode obter desconto de 10% a 65% no valor mensal da conta de luz, a depender da faixa de consumo.
O programa existe desde 2002 e reduz o valor a ser pago na conta de luz, aliviando o orçamento das famílias que mais precisam do desconto. A inscrição passou a ser automática desde a fase mais crítica da pandemia, quando as pessoas não podiam sair de casa.
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O desconto varia a partir dos grupos famílias e de consumo, veja abaixo:
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Para poder ter o benefício da conta de luz mais barata, as famílias precisam de alguns requisitos; veja lista:
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) firmou uma parceria com o Ministério da Cidadania para adesão automática à Tarifa Social em 2021. Após ser elegível para o desconto e o ingresso no CadÚnico, as famílias passam a receber o desconto.
Vale lembrar que é necessário que a conta de luz esteja em nome do cidadão que realizou o cadastro no CadÚnico. Caso você preencha todos os requisitos e ainda não teve acesso ao programa, basta procurar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima de sua casa ou entrar em contato com a companhia ou concessionária de energia do seu Estado.
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