Senado analisa projeto que equipara aborto ao homicídio com cautela, diz Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou a necessidade de um exame minucioso sobre o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples após a 22ª semana de gestação. O projeto, aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, agora segue para análise no Senado.

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Pacheco enfatizou que temas dessa magnitude não devem ser encaminhados diretamente ao plenário sem a devida tramitação pelas comissões apropriadas. Ele destacou a importância de ouvir as senadoras, que representam as mulheres brasileiras, para entender suas posições sobre a questão.

O PL 1.904/2024, aprovado recentemente na Câmara em votação simbólica, permite que o texto seja votado a qualquer momento no plenário, sem passar pelas comissões. Apesar de ainda não ter lido o texto, Pacheco sublinhou a necessidade de tratar o projeto com extrema cautela.

Ele sugeriu que a proposta poderia ser discutida no contexto da reforma do Código Penal, atualmente em tramitação no Senado. Segundo Pacheco, legislar sobre temas penais deve ser feito com prudência, evitando decisões impulsionadas por emoções ou circunstâncias momentâneas.

O presidente do Senado também destacou a diferença entre homicídio e aborto, afirmando que embora ambos sejam crimes, possuem naturezas distintas. "Matar uma pessoa que já nasceu é diferente de interromper uma gestação; ambas são situações graves, mas devem ser tratadas como crimes diferentes", explicou.

No Brasil, o aborto é permitido em casos de estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia do feto, com penas variando de um a dez anos de prisão. Caso o PL seja aprovado, o aborto nesses casos também seria proibido após a 22ª semana de gestação. O homicídio simples, por sua vez, é punido com até 20 anos de prisão.

Pacheco alertou para a necessidade de proporcionalidade nas penas dos diferentes tipos de crimes. "Aumentar exageradamente a pena para um crime pode desbalancear o sistema penal, exigindo penas ainda mais severas para crimes mais graves, o que não é uma solução viável", argumentou.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.