Senado aprova revisão do programa de retomada do setor de eventos

Nesta terça-feira (30), o Senado aprovou uma revisão no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), reduzindo o número de empresas elegíveis para benefícios. O projeto, sem alterações em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados, agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Inicialmente, o governo buscava encerrar o programa, porém, após negociações com o Congresso, foi acordada uma revisão que mantém sua continuidade, embora com ajustes significativos.

Com as alterações, o número de setores contemplados pelo Perse será reduzido de 44 para 30, excluindo segmentos como albergues, campings e serviços de transporte de passageiros. O programa, implementado em 2021 para apoiar profissionais do ramo de eventos durante a pandemia de Covid-19, oferece isenções fiscais, incluindo a zeragem de tributos como o Imposto de Renda, para empresas do setor.

Após intensas negociações entre a equipe econômica e líderes do Congresso, foi estabelecido um limite de gastos de R$ 15 bilhões com as isenções fiscais até 2026. A duração do programa estará limitada a esse valor ou ao final de 2026, o que ocorrer primeiro.

A relatora do projeto no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), propôs uma correção do teto de gastos pela inflação nos próximos dois anos, porém, devido ao impacto financeiro adicional de cerca de R$ 2 bilhões, essa sugestão foi retirada após negociações com o governo.

Embora a equipe econômica tenha defendido o encerramento do Perse para melhorar as receitas públicas, o Congresso insistiu na manutenção do programa. Apesar da proposta inicial do governo de reduzir o número de setores beneficiados para apenas 12, o acordo final estabeleceu a manutenção de 30 setores contemplados pelo programa.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.