Senado pode votar HOJE projeto que libera recursos para o piso da enfermagem

O Senado Federal pode votar nesta segunda-feira (26) um projeto que libera recursos para o pagamento do piso da enfermagem de R$ 4.750. Trata-se do Projeto de Lei Complementar 44/2022, que autoriza a realocação de recursos antes destinados ao combate à covid-19 para outras áreas da saúde, como o pagamento do reajuste aos profissionais. 

O texto, que é apoiado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), vai permitir que seja movimentado cerca de R$ 27,7 bilhões. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pelo placar de 7x4 em manter a suspensão do piso da enfermagem no último dia 16 de setembro.

A ideia do relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é que sejam votadas as medidas para garantir o reajuste antes das eleições. "Nossa ideia é aprovar já na próxima semana. Antes das eleições. O PLP já dá um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e municípios", afirmou. 

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Também estão em estudo outras medidas que possam reforçar o financiamento estadual, municipal e federal no setor de saúde, além do que poderia ser pago na Santa Casa, Hospital da Misericórdia e setor privado. Uma das recomendações da avaliação foi a dispensa de salários para hospitais privados.

A lista de iniciativas inclui ainda a destinação de emendas parlamentares ao custeio com pessoal de saúde, bem como a aprovação de uma norma que incentiva os brasileiros a repatriar recursos para o exterior. A ideia é que essas novas receitas sejam destinadas a cobrir o reajuste.

Os senadores destacaram ainda que os recursos para atualização do valor dos bens móveis e imóveis no imposto de renda podem viabilizar o pagamento dos cuidados. Como o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) que pode ser criado por meio do PL 458/2021. Essa medida já foi aprovada no Senado e no momento aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Protestos da categoria 

Os enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro realizam uma nova paralisação, que terá duração de 24 horas, nesta segunda-feira (26). A informação é da coluna Painel S.A., do jornal Folha de S.Paulo. 

Essa é a segunda paralisação, os profissionais de enfermagem protestaram em todo o país nesta quinta-feira (22) contra a suspensão do piso da categoria. Enquanto os profissionais da saúde se mobilizam, deputados e senadores buscam uma fonte de recursos para viabilizar o aumento de gastos dos hospitais públicos e privados. 

A paralisação aconteceu nas capitais Recife, Salvador, Natal, Belo Horizonte e Brasília, segundo informações da Rádio Câmara. Na capital do país, esses trabalhadores fizeram uma manifestação em frente aos prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) para protestar contra a suspensão da lei que estabelece o reajuste.

No caso do Rio, segundo a diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ), Líbia Bellusci, ouvida pela coluna do jornal, a manifestação foi a maneira encontrada para pressionar o Congresso e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para aprovar fontes de custeio que possam garantir o reajuste. 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.