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Servidores pressionam governo com contraproposta de reajuste em 3 parcelas

Entidades representativas do Poder Executivo enviaram ao governo uma contraproposta para o reajuste salarial dos servidores; Veja detalhes

Servidores em protesto
Servidores em protesto - Antonio Cruz - Agência Brasil/Arquivo
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 10/01/2024, às 11h14

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As entidades representativas do Poder Executivo federal submeteram ao governo uma contraproposta para o reajuste salarial dos servidores. O plano consiste em uma recomposição salarial distribuída em três etapas: a primeira com 9%, e as subsequentes com 7,5%, programadas para maio de 2024, 2025 e 2026, respectivamente. 

Além disso, a contraproposta sugere alinhar os valores do auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche aos praticados nos Poderes Legislativo e Judiciário.

A proposta do governo Lula (PT), que prevê a congelamento dos salários dos servidores federais neste ano e um reajuste somente em 2025 e 2026, foi rejeitada pelas entidades representativas.

Rudinei Marques, presidente do Fonacate, destacou a inaceitabilidade do congelamento salarial em 2024 e a promessa de reajuste apenas nos dois anos subsequentes. Ele afirmou ao Portal Metrópoles: "O governo tem capacidade para recompor os salários já em 2024, e vamos lutar por isso."

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A contraproposta das entidades busca exercer pressão sobre o governo para atender às demandas dos servidores federais. A recomposição salarial de 9% em três parcelas representaria um aumento de 26,7% em relação aos salários atuais, considerando o IPCA acumulado em 2023. A equiparação dos auxílios aos valores praticados nos Poderes Legislativo e Judiciário também é uma antiga reivindicação dos servidores federais.

A resposta do governo à contraproposta das entidades de classe ainda não possui uma previsão definida. Contudo, há expectativas de que as negociações sejam prolongadas e desafiadoras.

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O que propõe o governo federal?

No final de 2023, o governo apresentou uma proposta de reajuste de 9% em um documento enviado às entidades sindicais participantes da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Esse aumento seria distribuído em duas parcelas de 4,5%, com a primeira programada para maio de 2025 e a segunda para maio de 2026.

Em contraste, na última reunião do ano da Mesa de Negociação, realizada em 18 de dezembro, o governo havia limitado suas propostas ao aumento dos valores dos auxílios. Para esses benefícios, as mudanças propostas entrariam em vigor a partir de maio de 2024.

O auxílio-alimentação aumentaria de R$ 658 para R$ 1.000, o per capita do auxílio-saúde subiria de R$ 144,00 para R$ 215,00, e o auxílio-creche passaria de R$ 321,00 para R$ 484,90, representando um reajuste total de 51,06%.

No ofício dirigido ao MGI, as entidades mencionam os reajustes concedidos aos Poderes Legislativo e Judiciário, que totalizam 19,03%, implementados em três parcelas iguais de 6%. A segunda parcela está prevista para fevereiro de 2024, e a terceira para fevereiro de 2025.

O documento dos servidores do Executivo federal destaca que a média salarial do Poder Executivo Federal está significativamente abaixo da praticada pelos demais Poderes. A contraproposta agora aguarda análise do secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, e da ministra da Gestão, Esther Dweck. Não há um prazo definido para a resposta do governo.

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