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Um ano da invasão à Brasília: saiba quantos ainda estão presos por 8 de janeiro

Mais de 2 mil pessoas foram presas por invasão à Brasília em 8 de janeiro de 2023 que ocasionou a depredação dos prédios dos três Poderes após Bolsonaro perder as eleições para Lula

Invasores em Brasília em 8 de janeiro de 2023
Invasores em Brasília em 8 de janeiro de 2023 - Divulgação/Agência Brasil
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 07/01/2024, às 18h00

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Nesta segunda-feira, 8 de janeiro, completa um ano desde a invasão à Brasília que marcou a história do Brasil após depredação aos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um fato inédito, que não ocorreu nem mesmo durante a ditadura militar, as instalações dos três Poderes foram alvo de ações antidemocráticas por cidadãos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro porque ele perdeu as eleições para Lula.

O levantamento realizado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações contra os invasores, revela que, dos mais de 2 mil detidos durante a invasão, 66 investigados continuam presos. Eles enfrentam acusações de incitação, financiamento e execução dos atos que resultaram na invasão e depredação.

Os demais tiveram suas prisões em flagrante substituídas por medidas cautelares e enfrentam restrições como:

  • o uso de tornozeleira eletrônica
  • proibição de sair do país
  • suspensão de autorizações de porte de arma
  • retenção do passaporte
  • obrigatoriedade de apresentação semanal à Justiça

Condenados por 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal já proferiu sentença contra 25 réus, com penas variando de 10 a 17 anos de prisão em regime inicial fechado, por conta da invasão à Brasília. As acusações incluem:

  • associação criminosa armada
  • abolição do Estado Democrático de Direito
  • golpe de Estado
  • dano qualificado
  • depredação de patrimônio protegido da União

Além disso, cerca de 1,1 mil investigados terão direito ao Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), ficando isentos de denúncias pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entretanto, tal medida abrange apenas aqueles que foram presos em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos atos, não se aplicando aos envolvidos na invasão e depredação das sedes dos três Poderes.

O ANPP permite que acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça confessem os delitos em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

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Reprovação massiva da invasão à Brasília

Uma pesquisa de opinião realizada pela empresa Quaest, entre os dias 14 e 18 de dezembro de 2023, revela que 89% dos brasileiros não aprovam as invasões ocorridas em 8 de janeiro do ano anterior aos prédios dos Três Poderes na capital federal. Os atos, que resultaram em depredação do patrimônio público e prejuízo ao Erário, são aprovados por apenas 6%. Quatro por cento não souberam ou não quiseram responder.

Os resultados da pesquisa, tornados públicos neste domingo (7), indicam uma rejeição majoritária em todas as grandes regiões do país, por pessoas de diferentes níveis de escolaridade e renda familiar, tanto por eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A pesquisa revela que 94% dos que declararam voto em Lula no segundo turno das eleições em 2022 e 85% dos que declararam voto em Bolsonaro desaprovam a atitude de terrorismo em Brasília. A rejeição é expressiva em todas as faixas de escolaridade e renda familiar, indicando uma repulsa generalizada aos eventos ocorridos no ano anterior.

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