Veja até quando caminhoneiros e taxistas podem solicitar auxílios

Está finalizando o prazo para motoristas de carga autônomos e motoristas de táxi solicitarem os auxílios de R$ 1 mil pagos pelo governo federal até dezembro de 2022. De acordo com a Agência Brasil, no último sábado, 341 mil benefícios a transportadores autônomos de carga e 297 mil a taxistas, totalizando aportes de R$ 1 bilhão e R$ 877 milhões, respectivamente. 

O benefício é pago em seis parcelas e só foi liberado por conta da aprovação da PEC dos Benefícios Sociais, que foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho. Os caminhoneiros autônomos precisam preencher uma autodeclaração e enviar para o Ministério do Trabalho. Já em relação aos taxistas, as prefeituras ficam responsáveis por realizar esse cadastro.  

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Até quando solicitar os auxílios? 

Os motoristas de táxi e de carga autônomos têm até o dia 10 de outubro para realizar o procedimento. Vale lembrar que aqueles que perderem o prazo, só terão direito ao benefício a partir do mês da realização da autodeclaração ou do cadastro. Neste caso, não será realizado o pagamento retroativo. 

Como o caminhoneiro pode realizar procedimento? 

Os profissionais com cadastro em situação "ativo" no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano, devem fazer a autodeclaração.

Os profissionais que não se enquadram possuem uma notificação nos sistemas do Ministério do Trabalho e Previdência e podem utilizar o Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital para realizar a autodeclaração. 

Na autodeclaração, o caminhoneiro autônomo deve declarar que atende aos requisitos legais para receber os benefícios e tem condições de realizar o transporte rodoviário regular. Os veículos registrados na ANTT também precisam ser notificados ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Sou taxista, o que fazer? 

Para os taxistas, o sistema que os municípios podem usar para cadastrar os motoristas também estará aberto até 10 de outubro. A prestação de informações é de inteira responsabilidade do município ou do governo do distrito federal. Os taxistas não precisam se registrar.

Saiba como consultar 

No caso do caminhoneiro, a informação pode ser buscada no Portal Emprega Brasil, na opção “Consulta do Benefício TAC-Taxista”, que inclui os transportadores autônomos de carga (TAC). Na aba "Benefícios"do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para os sistemas Android e iOS, os trabalhadores têm conhecimento se podem receber o benefício.  

Calendário Auxílio taxista

• 1ª e 2ª parcelas - 16 de agosto - já pago 
• 1ª e 2ª parcelas - 30 de agosto (repescagem) - já pago
• 3ª parcela - 24 de setembro - já pago
• 4ª parcela - 22 de outubro
• 5ª parcela - 26 de novembro
• 6ª parcela - 17 de dezembro

Calendário Auxílio Caminhoneiro

• 1ª e 2ª parcelas – 9 de agosto – R$ 2.000 - já pago
• 3ª parcela – 24 de setembro – R$ 1.000 - já pago 
• 4ª parcela – 22 de outubro – R$ 1.000
• 5ª parcela – 26 de novembro – R$ 1.000
• 6ª parcela – 17 de dezembro – R$ 1.000

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.